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Agricultura revisa licitação de escavadeiras e tratores após CGU; queda de quase R$ 1 bi

CGU aponta fragilidades em licitação de 6 mil máquinas para Promaq; ministério revisa edital e reduz valor de 4,07 bilhões para 3,19 bilhões

Fachada da Controladoria-Geral da União (CGU)
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  • A Controladoria-Geral da União alertou fragilidades na licitação do Ministério da Agricultura para compra de 6 mil máquinas pesadas do Promaq, levando a revisão e queda de quase R$ 1 bilhão no valor estimado, de R$ 4,07 bilhões para R$ 3,19 bilhões.
  • Auditores identificaram problemas na documentação que justificava a quantidade a ser comprada e na pesquisa de preço.
  • A análise revelou que havia 657 equipamentos com demanda registrada, em comparação com 2.330 solicitados em licitação anterior; o ministério informou ter 7.680 pedidos registrados na plataforma.
  • A pesquisa de preços foi feita com apenas três referências, e dois fornecedores são sócios de uma terceira empresa, o que fragiliza a comparação mercadológica.
  • A licitação foi suspensa para ajustes após as recomendações; o ministério não se pronunciou até a última atualização da reportagem.

O Ministério da Agricultura revisou uma licitação para a compra de 6 mil máquinas pesadas, como escavadeiras e tratores, após alerta da CGU. O valor previsto foi reduzido de 4,07 bilhões de reais para 3,19 bilhões. As máquinas seriam para o Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq).

Auditores identificaram falhas na documentação que justificava a quantidade de equipamentos e na pesquisa de preço. O processo foi suspenso para ajustes, sob recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Fragilidades na documentação e na pesquisa de preços

A CGU apontou inconsistências na justificativa de demanda, com número de máquinas não condizente com pedidos registrados. Em comparação histórica, a licitação anterior solicitou 2.330 unidades.

O ministério informou ter 7.680 pedidos registrados na plataforma governamental, o que, na prática, tornaria a compra menor que o previsto, segundo os auditores.

A CGU também questionou a robustez da pesquisa de preços. Foram consideradas apenas três referências: uma contratação antiga do ministério e duas cotações de empresas, cujos administradores são sócios de outra empresa.

Foi apontada ausência de avaliação de economia de escala e de informações sobre quantidade solicitada, já que cotações cobriam apenas unidades isoladas.

A revisão mostrou ainda erros materiais e falta de documentação de suporte. Mesmo com ajustes, a CGU manteve fragilidades no suporte documental para embasar a compra. A expectativa é que o ajuste final leve em conta regiões e necessidades do Promaq.

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