- Tefaf Maastricht é a primeira grande feira europeia a operar desde o início da aplicação total, em junho, das novas regras da UE para importação de bens culturais com mais de duzentos e cinquenta anos.
- As regras geram confusão sobre como são aplicadas, levando à apreensão de itens sem documentação correta, mesmo quando não estariam obrigados pelas normas; há dificuldades para obter o número EORI (registro de operador econômico) exigido para a fiscalização aduaneira.
- De acordo com fontes do setor, as autoridades aduaneiras nem sempre estão bem informadas sobre a regulamentação, o que afeta compradores, leilões e dealers, com perda de negócios e maior complexidade de importação.
- Itens de origem europeia teriam circulação mais fácil, enquanto objetos não europeus exigem mais comprovação de proveniência; alguns dealers passam a expor mais itens de origem europeia para simplificar o processo.
- Empresas de manuseio de arte relatam atraso maior nos embarques e poucos players aceitavam trazer peças afetadas, com casos de itens arqueológicos ainda sem processamento de pedidos; além disso, há dúvidas sobre como distinguir entre itens arqueológicos e antiguidades na prática.
Tefaf Maastricht é a primeira grande feira europeia realizada desde que as novas regras da UE sobre documentação de importação de itens culturais com mais de 250 anos entraram em vigor no ano passado. O objetivo é exigir comprovação de provenance e licença em determinados objetos. O problema é a aplicação ambígua das normas na prática.
Delegados, comerciantes, alfândegas e transportadores dizem enfrentar dificuldades com a interpretação da lei. A exigência do EU EORI, necessário para despacho aduaneiro, tem gerado resistência entre alguns agentes e compradores, que veem o processo como excessivamente complexo.
A prioridade para itens europeus é maior, mas itens não europeus exigem comprovação de provenance mais robusta. Assim, há expectativa de que a feira ganhe mais itens de origem europeia, para simplificar operações de compra, importação e logística.
Impactos práticos
Representantes de galerias relatam atrasos na documentação e aumento de custos de importação. Em alguns casos, a gestão administrativa fica a cargo das galerias, que podem repassar encargos aos colecionadores.
Alguns operadores afirmam que apenas uma empresa está preparada para facilitar itens sob regime de admissão temporária para a feira, criando um cenário de acesso restrito a determinadas peças. Essa situação eleva a dependência de poucos agentes logísticos.
Mudanças de comportamento no mercado
Galerias de Londres tratam o tema com cautela e reduzem o envio de peças de origem africana, asiática e oceânica para Maastricht. A percepção é de que itens de origem europeia circulam com menos entraves, enquanto os não europeus requerem mais documentação.
Shippers relatam que a responsabilidade de demonstrar a legalidade da obra recai sobre o vendedor, o que amplia custos e exige maior controle documental antes da entrada no país. O tempo de envio tem ficado maior, especialmente para itens arqueológicos.
Expectativas e perspectivas
Analistas observam que a regulação pode impactar a participação de mercados fora da UE, com compradores buscando destinos alternativos. A discussão sobre distinções entre arqueologia e antiguidades segue sem clareza institucional, alimentando a insegurança no setor.
Especialistas destacam que o cenário pode favorecer lojas com operação robusta de compliance, capazes de navegar pelos regimes de importação. Ainda assim, há críticas sobre o caráter isolacionista das regras e a necessidade de maior orientação oficial.
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