- Distribuidoras pediram que a Petrobras aumente as compras de diesel no exterior para garantir abastecimento e reduzir a volatilidade de preços.
- A sugestão foi feita em encontro entre governo e distribuidoras na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, nesta quinta-feira.
- Participaram da reunião o vice-presidente da República e ministro Geraldo Alckmin, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.
- As distribuidoras privadas respondem por cerca de setenta por cento do market share de combustíveis no Brasil.
- O governo anunciou pacote para diminuir o preço do diesel: zerar as alíquotas de PIS/Cofins e pagar subvenção de 0,32 por litro a produtores e importadores, totalizando queda de aproximadamente 0,64 por litro nas bombas, com fiscalização da ANP para assegurar o repasse ao consumidor.
O governo federal pediu que a Petrobras aumente as importações de diesel para garantir abastecimento estável e reduzir a sensibilidade dos preços às oscilações internacionais. A orientação foi anunciada nesta quinta-feira pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin.
A fala ocorreu após uma reunião entre representantes do governo e das principais distribuidoras privadas no Ministério de Minas e Energia, em Brasília. O objetivo é evitar impactos da volatilidade externa sobre o preço do combustível no mercado brasileiro.
Participaram do encontro o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, representando o ministro Fernando Haddad, e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, representando o ministro Rui Costa. As distribuidoras privadas respondem por cerca de 70% do mercado de combustíveis.
As distribuidoras manifestaram preocupação com a dependência de importações e defenderam que a Petrobras intensifique as compras no exterior, dada a capacidade financeira e logística da estatal para lidar com a volatilidade dos preços.
Medidas anunciadas pelo governo
O governo informou um pacote para reduzir o preço do diesel ao consumidor e conter pressões inflacionárias. Entre as ações, está a desoneração de PIS/Cofins sobre o diesel, zerando dois tributos federais e estimando queda de cerca de 32 centavos por litro.
Outra medida prevista é uma subvenção de 32 centavos por litro para produtores e importadores, que deverá ser repassada aos consumidores. Juntas, as medidas podem resultar em redução de aproximadamente 64 centavos por litro nas bombas.
Fiscalização e impactos
O pacote também amplia instrumentos de fiscalização da ANP para assegurar que a queda de preços chegue ao consumidor final. O governo estima que a desoneração tributária e a subvenção gerem impacto fiscal em torno de 30 bilhões de reais, compensados por aumento do imposto de exportação sobre óleos brutos e sobre o diesel.
O objetivo central é reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional de energia sobre a economia brasileira, mantendo o abastecimento estável e os custos sob controle para o consumidor.
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