- Governo zerou o PIS/Cofins sobre o diesel, e a medida só faz sentido se for temporária e beneficiar o consumidor final, segundo Jean-Paul Prates, ex-presidente da Petrobras.
- Prates argumenta que, em crises internacionais que elevam o preço do barril, os ganhos de exportadores devem ser revertidos à população, não ficar apenas com o setor ou com o governo.
- O ex-presidente da Petrobras destaca que estados produtores podem ganhar com a alta do petróleo, e defende que esse ganho seja usado para benefício da população.
- Para assegurar que a redução de impostos chegue ao consumidor, ele defende fiscalização ativa da ANP e atuação conjunta de órgãos públicos, Procons e, se necessário, Polícia Federal.
A fala sobre zerar PIS/Cofins sobre o diesel ganhou contorno após o governo considerar a medida. Em entrevista ao Poder e Mercado, Jean-Paul Prates, ex-presidente da Petrobras, explicou que a validade depende de dois pilares: temporariedade e benefício direto ao consumidor.
Prates sublinhou que países exportadores, como o Brasil, recorrem a esse instrumento em crises que elevam o preço do barril. O alerta é para que o corte não fique retido em intermediários da cadeia de abastecimento.
Para que o ganho chegue aos usuários, o ex-dirigente defende fiscalização rigorosa das autoridades. Ele citou a ANP, Polícia Federal e Procons como pilares de controle para evitar vazamento de vantagens para além do consumidor final.
Segundo Prates, a redução de tributos representa queda de receitas federais, o que exige transparência sobre o repasse. A ideia é que o benefício seja efetivamente transferido ao preço pago pelo motorista, não apenas ao governo ou setor exportador.
O objetivo, segundo ele, é obrigar que a redução tributária beneficie a população de forma direta. Caso contrário, haveria ganho para a cadeia produtiva sem impacto concreto no bolso do consumidor.
Prates ainda mencionou que a prática de estados produtores é ajustar recursos públicos durante crises externas. O argumento é que o benefício precisa beneficiar a população, não apenas entidades públicas ou empresas.
Para ampliar o efeito da medida, o ex-presidente da Petrobras sugeriu ampliar poderes de fiscalização da ANP. A atuação conjunta de órgãos públicos, incluindo PF e Procons, é visto como essencial para a eficácia.
Ele destacou que o sucesso da política depende de ações concretas de fiscalização e de mecanismos que assegurem o repasse ao consumidor. Sem esses instrumentos, a redução tributária pode perder efeito.
A opinião de Prates reforça a necessidade de monitoramento próximo das etapas da cadeia de combustível. O objetivo é evitar que economias resultantes cheguem apenas a intermediários.
A proposta envolve também revisar outras medidas, como subvenção, imposto de exportação e suspensão de tributos, para reforçar o controle sobre o fluxo de preços.
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