Governo anuncia medidas para evitar greve de caminhoneiros por diesel

O governo vai ampliar o monitoramento eletrônico de fretes e intensificar fiscalizações presenciais para reforçar o piso mínimo de frete aos caminhoneiros, em meio à alta do diesel causada pela guerra no Oriente Médio.
Empresas que descumprirem o piso mínimo podem ficar impedidas de contratar serviços de frete.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que as medidas atendem às demandas dos caminhoneiros; o preço do petróleo está em torno de US$ 100.
Entre as empresas mais multadas por descumprimento, estão BRF, Vibra, Raízen, Ambev e Cargill.
O governo avalia zerar o ICMS sobre a importação de diesel até 31 de maio, com custo estimado de cerca de R$ 1,5 bilhão para estados e para o governo federal; já foi zerado o PIS/Confins sobre diesel e instituído imposto de exportação de petróleo.

O governo federal anunciou novas medidas para reforçar o cumprimento da tabela de frete mínimo para caminhoneiros, em meio à alta recente dos combustíveis, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio. A iniciativa foi apresentada em Brasília pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (18).

As ações previstas incluem o aumento do monitoramento eletrônico dos fretes e o intensivo cumprimento das fiscalizações presenciais. Empresas que descumprirem o piso mínimo podem ficar impedidas de contratar serviços de frete, segundo o ministro.

Entre as empresas citadas como frequentes multadas estão BRF, Vibra, Raízen, Ambev e Cargill, destacadas como exemplos de setores que costumam enfrentar autuações por descumprimento das regras do frete mínimo. O governo ressalta que as medidas visam proteger a renda dos caminhoneiros.

Nesta quarta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo trabalha para permitir a redução do ICMS sobre combustíveis pelos estados. A proposta envolve zerar o ICMS na importação de diesel até 31 de maio, com custo estimado de cerca de R$ 1,5 bilhão mensais para estados e para o governo federal.

O governo também informou que zerou o PIS/Confins sobre importação e venda de diesel e criou um imposto sobre exportação de petróleo bruto para compensar perdas de arrecadação. O piso mínimo de frete, criado em 2018, continua sendo o fio condutor das ações para evitar uma nova greve da categoria.