- A União Europeia planeja “soluções seletivas a curto prazo” para manter energia acessível a indústrias e famílias, após a reunião do Conselho Europeu em Bruxelles.
- A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que as medidas serão temporais, adaptadas e específicas, e devem ser apresentadas sem atrasos.
- Entre as propostas estão reduzir impostos sobre a eletricidade, apoiar indústrias intensivas em energia e estabelecer um teto para o preço do gás.
- Também está previsto flexibilizar regras de auxílios públicos e abrir caminho para melhorar a infraestrutura de rede, visando reduzir o impacto dos preços nas empresas.
- Em prazo mais longo, a UE busca acelerar o desenvolvimento de energias renováveis e de baixo carbono, com avaliações sobre o uso do sistema de cotas de carbono (ETS) para conter custos.
A União Europeia pretende responder de forma rápida ao aumento dos preços de energia provocado pela escalada do conflito no Oriente Médio. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, garantiu medidas temporárias, adaptadas e específicas. A decisão foi tomada em Bruxelas, durante reunião do Conselho Europeu. O objetivo é manter energia acessível para setores industriais e proteger famílias e empresas.
Os líderes dos 27 Estados membros aprovaram a adoção de soluções de curto prazo para reduzir o impacto da crise energética. Entre as medidas discutidas estão a redução de impostos sobre a eletricidade, subsídios a indústrias intensivas em energia e apoio a setores vulneráveis. Também foi aventada a possibilidade de estabelecer um teto para o preço do gás.
Medidas de curto prazo
Von der Leyen destacou que as iniciativas devem ser temporárias e não disruptivas às regras fiscais. Ela confirmou a intenção de baixar impostos sobre a eletricidade, com condições para que os tributos fiquem abaixo dos custos dos combustíveis fósseis. A flexibilização de normas sobre ayudas públicas também foi mencionada, para facilitar o suporte às empresas mais afetadas.
A Comissão Europeia avaliaria instrumentos para melhorar a produtividade da infraestrutura de rede e permitir respostas rápidas a novas oscilações. Além disso, haverá um quadro para facilitar o apoio estatal direcionado a setores industriais de alto consumo energético.
Perspectivas de médio e longo prazo
Entre as medidas de prazo mais longo, a UE considera limitar o preço do gás utilizado na geração elétrica, prática já testada com sucesso em outras regiões. Também se discute ampliar o uso de ajudas de Estado para setores industriais de alto consumo, sem alterar de forma estrutural as regras fiscais.
Por fim, a União Europea busca acelerar o desenvolvimento de energias renováveis e de fontes de baixa emissão. O objetivo é reduzir a dependência de combustíveis fósseis e reforçar a resiliência energética, mantendo foco na estabilidade econômica das famílias e das empresas.
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