- O Conselho da Justiça Federal liberou o pagamento de R$ 1,98 bilhão em atrasados a aposentados e pensionistas do INSS que ingressaram com ações de revisão de benefícios.
- A consulta do valor pode ser feita pelos sites dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) de cada região, conforme cronograma de cada região.
- As ações, autuadas em fevereiro, envolvem 115.998 processos de 157.627 beneficiados.
- Além dos atrasados, foram liberados aos TRFs o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), totalizando R$ 2,3 bilhões.
- RPVs equivalem a atrasos de até 60 salários mínimos (até R$ 97.260 neste ano); valores acima são precatórios, com depósitos a depender do cronograma de cada TRF.
O CJF (Conselho da Justiça Federal) autorizou o pagamento de 1,98 bilhão de atrasados a aposentados e pensionistas do INSS.
O montante é devido a segurados que ingressaram com ações judiciais para revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios. As ações foram autuadas em fevereiro.
Ao todo, 115.998 processos correspondem a 157.627 beneficiados. Além disso, foram liberados aos TRFs recursos para RPVs (Requisições de Pequeno Valor) totalizando 2,3 bilhões. RPVs correspondem a pagamentos atrasados de até 60 salários mínimos.
Os atrasados que excedem o teto das RPVs configuram precatórios. Os TRFs são responsáveis pelo depósito, conforme o cronograma de cada região.
A informação sobre a data de liberação para saque aparece na consulta de RPVs no portal do TRF pertinente.
Consulta por região
Para verificar o valor liberado, o interessado deve acessar o portal do TRF de sua região. As regiões abrangidas são:
- TRF da 1ª Região (DF,GO,TO,MT,BA,PI,MA,PA,AM,AC,RR,RO,AP)
- TRF da 2ª Região (RJ,ES)
- TRF da 3ª Região (SP,MS)
- TRF da 4ª Região (RS,PR,SC)
- TRF da 5ª Região (PE,CE,AL,SE,RN,PB)
- TRF da 6ª Região (MG)
As informações de consulta variam conforme o tribunal responsável. O CJF recomenda verificar o portal do TRF correspondente para detalhes específicos de cada caso.
Entre na conversa da comunidade