- O vice‑presidente Geraldo Alckmin afirmou que o governo avalia prorrogar o subsídio federal ao diesel, de forma temporária, se necessário, com prazo estimado em até sessenta dias.
- A medida é financiada por imposto sobre exportação de petróleo, com divisão de até um real por litro entre União e estados, no esquema de até 1,20 real por litro de subsídio total.
- Alckmin disse que a alta do preço do barril, de cerca de US$ 60 para mais de US$ 100, está ligada à guerra no Irã e impacta inflação, frete e logística.
- Grandes petroleiras estudam ação na Justiça contra o imposto; Petrobras apoia a medida; adesão dos estados é voluntária.
- Em Brasília, o vice‑presidente destacou aumento de vendas do programa Carro Sustentável e anunciou 15 bilhões de reais em crédito para capital de giro e investimento, além de 10 bilhões para modernização industrial.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou neste sábado que o governo avalia prorrogar o subsídio federal para conter a alta do diesel. A declaração ocorreu durante visita a uma concessionária da Fiat em Brasília, ligada ao programa Carro Sustentável, e a decisão, se tomada, seria temporária.
Segundo ele, o governo zerou tributos federais sobre o diesel e concedeu um subsídio para mitigar o peso da alta nos preços. A ideia é reduzir o impacto da elevação dos custos de frete e logística na inflação, com apoio aos Estados na forma de subsídio conjunto.
Alckmin explicou ainda que a proposta envolve divisão do esforço com estados, com aporte de até R$ 1,20 por litro, sendo R$ 0,60 pela União e R$ 0,60 pelos governos estaduais. O preço do barril no mercado internacional subiu, segundo ele, de cerca de US$ 60 para acima de US$ 100, em razão da guerra no Irã.
O ministro afirmou que a adesão dos estados seria voluntária e destacou que o governo tem mantido acordo com as unidades da Federação. A medida está associada à edição da MP 1.340, que instituiu um imposto de 12% sobre a exportação de petróleo.
Imposto sobre exportação financia subsídio
A MP visa compensar a perda de arrecadação com a desoneração dos combustíveis e financiar o subsídio temporário. Grandes petroleiras atuantes no Brasil estudam recorrer à Justiça contra a norma, alegando violação à regra da anualidade tributária.
A Petrobras fica de fora do grupo de apoiadores da taxação e é considerada favorável à medida, enquanto o setor privado permanece dividido. Empresas como Shell, TotalEnergies, PetroRio e Repsol comentam impactos financeiros esperados.
Segundo a Petrobras, a adesão ao imposto foi aceita pela empresa, que apoia a iniciativa do governo. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural revela posições diversas entre suas associadas, refletindo impactos operacionais e financeiros.
Carro Sustentável e crédito
Durante a visita, Alckmin destacou o crescimento de vendas de veículos dentro do Carro Sustentável, com modelos de entrada de até cerca de R$ 80 mil. Alguns modelos com IPI zerado registraram aumento de 25% a 30% nas lojas.
O programa prioriza carros com emissão de CO2 até 83 g/km, uso de combustível flex e bom índice de reciclabilidade. Montadoras como Volkswagen, GM, Renault, Hyundai, Stellantis e Citroën estão entre as participantes.
O ministro anunciou ainda o aumento de linhas de crédito para a indústria. O governo liberou R$ 15 bilhões para capital de giro e exportadoras, além de R$ 10 bilhões para modernização do parque industrial e aquisição de máquinas eficientes energeticamente.
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