- O governo alterou o Programa de Empresas Comerciais Desfavorecidas (DBE) para não considerar mais gênero ou raça como evidência de desvantagem, exigindo nova recertificação.
- Vicki Volponi, empresária da Carolina do Sul, perdeu contratos no valor de quase US$ 1 milhão desde a interrupção do DBE em outubro.
- Em 2024, o DBE certificou cerca de 52.000 pequenas empresas que empregam aproximadamente meio milhão de trabalhadores, com contratos totalizando US$ 8 bilhões.
- Críticos dizem que a mudança favorece homens brancos; defensores afirmam que a intenção é equalizar oportunidades para pequenas empresas.
- O DBE depende de reautorização do Congresso, com revisão prevista para abril.
O Programa de Empresas Comerciais Desfavorecidas (DBE) teve mudanças que retiraram gênero e raça como evidência de desvantagem. A medida impacta contratos de infraestrutura em todo o país e já afeta empreendedores como Vicki Volponi, dona de um negócio de materiais de construção perto de Charleston, na Carolina do Sul.
Volponi relatou que o ano começava promissor, com quase 10 milhões de dólares em vendas previstas para o segundo ano consecutivo e planos de expansão para Ohio. Em outubro, porém, a certificação DBE passou por alterações que interromperam grande parte do fluxo de contratos, resultando no cancelamento de quase 1 milhão de dólares em oportunidades.
A empresária teve que reduzir o espaço de depósito e enfrentar um período incerto sem data para recuperação. O receio principal é ficar para trás diante da nova regra, que altera o molde de concessões a pequenas empresas em construção e infraestrutura.
Impactos e contexto
Historicamente, o DBE ajudou bilhões de dólares em contratos destinados a empresas de propriedade deminoridades e mulheres, com cerca de 52 mil empresas certificadas em um ano recente e aproximadamente meio milhão de trabalhadores empregados. Em 2024, os DBEs receberam contratos no valor de cerca de 8 bilhões de dólares, segundo dados de representantes do setor.
A mudança anunciada pelo governo federal, associada a críticas de que a estrutura favoreceria minorias, ganhou força após ações administrativas que exigiram nova candidatura de participantes. As autoridades da gestão argumentam que a reforma busca nivelar o acesso a oportunidades, eliminando possíveis pressões para reconhecer desvantagens com base em raça ou sexo.
Reações e desafios legais
Defensores do DBE afirmam que o programa é essencial para ampliar a participação de grupos historicamente marginalizados. Pesquisadores destacam que a iniciativa ajuda a reduzir disparidades de riqueza, especialmente entre afro-americanos, que historicamente enfrentaram obstáculos para acumular patrimônio.
Entre os críticos, há quem questione a legalidade da estrutura, alegando que trata favorecimentos e pode ser alvo de contestação judicial. Pontos de vigilância continuam na recertificação e no monitoramento de fraudes, que, segundo apoiadores, são raras ocorrências, mas demandam controle constante.
Informações indicam que a reautorização do DBE depende do Congresso, com discussões em curso sobre como equilibrar a promoção de pequenas empresas com princípios constitucionais. O tema tem gerado debates entre diferentes legendas, sem uma posição única até o momento.
Perspectivas futuras
Empreendedores que dependem do DBE, como pequenos transportadores e prestadores de serviços, relatam impactos diretos nas oportunidades de negócio. Em Washington, representantes de proprietários de pequenas empresas pressionam por uma reavaliação da política, buscando manter a certificação como instrumento de qualificação para licitações de infraestrutura.
A situação contínua traz a incerteza sobre o caminho a seguir para o DBE e como as mudanças afetarão a participação de minorias e mulheres em grandes projetos nos próximos anos. O tema segue sob avaliação no âmbito federal, com decisões pendentes sobre a continuidade e o aperfeiçoamento do programa.
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