- São Paulo deve aderir à subvenção federal para importação de diesel, em medida emergencial para evitar desabastecimento e conter preços.
- O custo estimado para o estado é de cerca de R$ 200 milhões por mês; se cobrissem todo o consumo paulista, o impacto chegaria a aproximadamente R$ 800 milhões mensais.
- O governo federal pagaria R$ 1,20 por litro, e os estados ficariam com metade do valor, ou seja, cerca de R$ 0,60 por litro.
- O mecanismo é temporário, com duração prevista de dois meses, e o rateio entre estados ocorre de forma proporcional ao consumo, com financiamento via Fundo de Participação dos Estados.
- A adesão paulista depende da publicação da medida provisória, mas o sinal interno é de apoio e o objetivo é manter oferta estável em meio a alta recente do diesel.
O governo de São Paulo deve aderir à subvenção federal para a importação de diesel, medida destinada a conter a alta de preços e evitar desabastecimento. A decisão depende apenas da publicação da medida provisória pelo governo federal.
A proposta prevê pagamento de subsídio por litro de diesel importado, com o governo federal arcando com 1,20 reais por litro e os estados contribuindo com 0,60 real por litro. O objetivo é manter oferta estável no mercado interno.
O acordo é temporário, com duração estimada de dois meses, e visa evitar rupturas logísticas em um momento de forte pressão inflacionária. O custo para São Paulo fica em cerca de 200 milhões de reais por mês.
Mecanismo e financiamento
Interlocutores do Palácio dos Bandeirantes dizem que o desenho da política evoluiu e que a adesão paulista é vista como viável. A subvenção será distribuída de forma proporcional ao consumo, com o financiamento assegurado por repasses do FPE.
A adesão paulista é apresentada como salvaguarda para estados com maior dependência de recursos do FPE, sobretudo diante de aumento na arrecadação federal recente. Técnicos do governo ressaltam que o mecanismo reduz o impacto ao caixa estadual.
Contexto econômico e operacional
A medida ocorre em resposta à alta do diesel, que já passa de 20% desde o início do ano, pressionando o transporte de cargas e o conjunto de preços da economia. Há ainda pressão de componentes como o querosene de aviação, que acompanha a trajetória de alta.
A expectativa interna é pela assinatura imediata assim que a medida provisória for publicada. O entorno do governo paulista indica que o sinal é positivo, reforçando a cooperação entre estados e o governo federal. Conte com São Paulo.
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