- Governo federal e Estados anunciam subsidio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente entre União e estados.
- A subvenção terá duração de até dois meses, com caráter excepcional e temporário.
- A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da federação.
- A adesão é voluntária; estados que não aderirem não terão suas cotas redistribuídas entre os que participarem.
- Medida visa atenuar impactos da guerra no Oriente Médio, manter previsibilidade de abastecimento e já recebeu sinalizações positivas de mais de oitenta por cento dos estados.
O governo federal e os Estados anunciaram uma subsidiação temporária de diesel importado, com valor total de R$ 1,20 por litro. A divisão é de R$ 0,60 para a União e R$ 0,60 para os estados. A medida foi apresentada em São Paulo, durante reunião do Confaz, na quinta-feira 27 de março de 2026.
A contrapartida estadual será proporcional ao volume de diesel consumido em cada unidade da federação. A aplicação vale para estados que aderirem à medida e tem caráter excepcional, com vigência de até dois meses.
A iniciativa busca atenuar a alta de preços causada pela crise no Oriente Médio e assegurar previsibilidade no abastecimento de combustíveis. Segundo a nota oficial, mais de 80% dos estados sinalizaram adesão.
Os critérios para a divisão entre estados ainda serão definidos pelo conjunto federativo. O texto especifica que as cotas de estados não aderentes não serão redistribuídas aos participantes, preservando o equilíbrio federativo e a voluntariedade.
A subvenção funciona como um mecanismo de proteção aos consumidores diante do choque de preços, sem criar um passivo fiscal estrutural para as unidades da federação. Os montantes seguem parâmetros apresentados na reunião do Confaz.
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