- Mais de oitenta por cento dos estados aderiram à proposta de subsídio ao diesel importado, de R$ 1,20 por litro por dois meses, conforme nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comsefaz.
- O custo é dividido igualmente entre a União e as unidades da Federação, com R$ 0,60 de cada um.
- A adesão é voluntária, com participação proporcional ao volume de diesel consumido em cada região; critérios específicos ainda estão em definição.
- As cotas dos estados que não participarem não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.
- O objetivo é conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio, buscando previsibilidade de preços, segurança de abastecimento e equilíbrio das contas públicas.
Mais de 80% dos estados aderiram à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, segundo nota conjunta divulgada com o Comsefaz. A medida é temporária e visa conter a alta dos combustíveis agravada pela guerra no Oriente Médio.
A proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, por dois meses, com custo dividido entre União e estados. Cada esfera contribui com metade do valor, ou seja, R$ 0,60 por litro.
Durabilidade do benefício e participação
A adesão é voluntária e será proporcional ao volume de diesel consumido por cada região, com critérios ainda em definição. As cotas de estados que não participarem não serão redistribuídas entre os demais, preservando autonomia.
Quem está envolvido
O Ministério da Fazenda coordena a medida, em parceria com o Comsefaz, órgão que reúne secretários da Fazenda dos estados e do Distrito Federal. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a medida provisória deve sair ainda nesta semana.
Contexto e objetivos
A iniciativa busca estabilizar preços e assegurar o abastecimento, sem criar efeitos fiscais permanentes. O texto do programa reforça o diálogo entre União e estados e visa previsibilidade para o mercado de combustíveis.
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