- O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória para reduzir o preço do diesel em R$ 1,20 aos importadores será publicada nesta semana.
- Segundo ele, dois ou três estados ainda discutem a adesão, mas a unanimidade não é necessária para a proposta avançar.
- Durigan destacou que há governadores hesitando ou com composição difícil de aderir, mas afirmou que o esforço é de trabalhar juntos.
- A proposta prevê subsídio aos importadores de diesel, com custo total estimado em R$ 3 bilhões por dois meses, dividido entre a União e estados.
- OComsefaz informou que alguns estados pediram prazo para avaliar o acordo apresentado pela União; a medida é alternativa à desoneração do ICMS, considerada inviável por questões técnicas e jurídicas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira 31 mar 2026 que a proposta de baratear o diesel em R$ 1,20 aos importadores será viabilizada com a publicação de uma Medida Provisória ainda nesta semana. A subvenção ao diesel deve reduzir o preço aos importadores, com custo total estimado em 3 bilhões de reais por dois meses.
Durigan disse que 2 ou 3 Estados ainda discutem internamente a adesão ao subsídio, mas ressaltou que não é necessária unanimidade para a medida avançar. Governadores estariam titubeando ou enfrentando dificuldades de composição para aderir ao acordo.
O ministro destacou que o esforço é de parceria entre União e governadores, com possível adesão quase completa. Ele explicou que, mesmo sem unanimidade, há avanço significativo na compreensão de que a medida é temporária e voltada a reduzir pressões sobre os preços.
Em 2023, o governo Lula pagou 26,9 bilhões de reais aos Estados com menor arrecadação de ICMS para reduzir preços de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. A nova proposta também surge como alternativa à desoneração do ICMS, considerada inviável tecnicamente e juridicamente.
O Comsefaz, órgão que reúne secretarias de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação, informou que avançou a discussão sobre a proposta na segunda (30) e que a decisão final ficou para esta terça (31). Alguns Estados solicitaram prazo adicional para submeter o acordo para aprovação de seus governadores.
A proposta de subsídio aos importadores prevê custo de 3 bilhões de reais em dois meses, com divisão igual entre União e Estados. A ideia é reduzir o custo do diesel sem depender da desoneração do ICMS, levando em conta limitações fiscais de alguns entes estaduais.
O governo sinalizou que a guerra no Oriente Médio, com tensão entre Irã, EUA e Israel, tem influenciado movimentos de preços internacionais do petróleo e a percepção de necessidade de contenção de custos internos. Durigan reconheceu que o conflito vem gerando incerteza, mas reiterou que a medida tem foco técnico e temporário.
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