Setor de gás natural reduzirá 0,5% as emissões de gases de efeito estufa

Meta de reduzir as emissões de gases de efeito estufa do setor de gás natural em ao menos 0,5% ainda em 2026, definida pelo CNPE em 1º de abril de 2026.
Criação da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, sob coordenação do Ministério de Minas e Energia, para acompanhar a evolução do setor e buscar restabelecer a meta inicial de 1%.
A Lei do Combustível do Futuro permite que o CNPE estabeleça, excepcionalmente, meta inferior a 1% por motivos de interesse público ou limitações de produção de biometano.
A ANP deve assegurar a transparência dos dados do mercado de biometano para subsidiar o monitoramento da Mesa.
O ministro Alexandre Silveira ressalta que a meta de 0,5% fortalece o mercado de gás, estimula investimentos e o desenvolvimento do biometano, que hoje já conta com 19 plantas autorizadas pela ANP (outras 37 em processamento).

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu que produtores e importadores de gás natural devem reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 0,5% ainda em 2026. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 1º de abril de 2026, em Brasília.

A meta foi aprovada após avaliação da oferta e demanda por biometano. O objetivo é equilibrar viabilidade técnica, previsibilidade regulatória e estímulo ao desenvolvimento do mercado de biometano, mantendo a segurança energética e a competitividade da indústria.

Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano

O CNPE aprovou a criação da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, sob coordenação do Ministério de Minas e Energia. A finalidade é acompanhar a evolução do setor e apoiar a restauração gradual da meta inicial de 1%.

Marco regulatório e transparência de dados

A ANP ficará responsável por implementar medidas que assegurem a transparência dos dados do mercado de biometano, para subsidiar o monitoramento da mesa. A meta de 0,5% pode ser ajustada caso haja justificativa de interesse público ou limitações de produção.

Contexto e cenário do biometano

Segundo o ministério, o biometano, com características semelhantes ao gás fóssil, tem alto potencial de substituição em aplicações veiculares, industriais e de geração distribuída. O objetivo é promover a descarbonização sem comprometer a oferta energética.

Panorama atual de produção

Atualmente, 19 plantas de biometano estão autorizadas pela ANP, com 37 em processo de autorização. Esses números apontam para oportunidades de crescimento do setor dentro da transição energética brasileira.

Considerações do Ministério

O ministro Alexandre Silveira afirmou que a meta de 0,5% é um passo estratégico para fortalecer o mercado de gás no país. A meta busca sinalizar previsibilidade ao mercado, fomentar investimentos e apoiar o uso do biometano como vetor de descarbonização.