Subvenção do diesel pode custar até R$4 bi para União e estados, diz Ceron

Subvenção a importadores de diesel para bancar o ICMS deve custar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões em dois meses, podendo ficar sem compensação orçamentária.
Se a União dividir o custo com os estados, o impacto para a própria União fica em até R$ 2 bilhões, valor que pode ser absorvido sem nova arrecadação.
Mais de 80% dos estados já sinalizaram adesão ao acordo; governo busca unanimidade.
Na medida provisória, União e estados bancariam integralmente o ICMS sobre diesel importado (R$ 1,20 por litro); na versão temporária, até maio, cada uma dessas esferas arcaria com R$ 0,60.
A Petrobras informou que elevou o preço médio do querosene de aviação em cerca de 55% para as distribuidoras em abril.

O custo da subvenção a importadores de diesel para bancar o ICMS pode ficar entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões, com duração de dois meses. A orientação é que a medida não tenha compensação orçamentária prevista.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou que, se União e Estados dividirem o custo, a haver para a União pode chegar a até R$ 2 bilhões, abrindo espaço no Orçamento sem novas receitas.

Mais de 80% dos Estados já manifestaram adesão ao acordo; o governo busca unanimidade. A medida provisória será editada até, no máximo, a próxima semana.

A subvenção prevê custo do ICMS sobre diesel importado de R$ 1,20 por litro. Na versão temporária, Estados arcariam com R$ 0,60 e a União, com outros R$ 0,60, até maio.

Medidas adicionais

O governo analisa novas ações para reduzir impactos da alta do petróleo. Conjunto de propostas pode mirar gás de cozinha e querosene, mas sem detalhar medidas.

O Ministério de Portos e Aeroportos encaminhou à Fazenda proposta de cortes temporários de tributos para insumos e operações de companhias aéreas. O Ministério de Minas e Energia também avalia intervenções no setor.

Ceron afirmou que o tema do crédito e endividamento das famílias ainda está em estudo, com informações chegando ao presidente Lula para avaliação de medidas.

Querosene de aviação

A Petrobras informou que o preço médio de venda do querosene de aviação subiu cerca de 55% para as distribuidoras em abril, conforme contratos vigentes e ajustes mensais.