- Alemanha e Itália proponem um marco regulatório da União Europeia para stablecoins, visando fortalecer salvaguardas do mercado financeiro.
- O texto defende poderes para bloquear emissoras estrangeiras de stablecoins no EU, a menos que o país de origem tenha quadro regulatório equivalente ao da UE.
- A proposta sugere que, sem decisão de equivalência, maiores emissores de stablecoins lastreadas no dólar ficariam de fora do mercado europeu.
- Hidra de corte regulatório: a Autoridade Bancária Europeia (EBA) poderia banir uma stablecoin se o mecanismo de reserva falhar, se a emissora violar regras ou agir contra os interesses dos titulares na UE.
- O documento aponta risco de reservas divididas entre EUA e UE e busca garantir fluxo imediato de fundos entre partes para evitar crunch de liquidez, em caso de crises.
Germany e Itália apresentaram um framework regulatório da UE para stablecoins, visando aumentar salvaguardas do mercado financeiro. A proposta desloca o debate do aspecto técnico para o político.
O documento circulado em 27 de março orienta que emissores de stablecoins de jurisdições fora da UE só poderão operar na União se o país de origem tiver equivalência regulatória com padrões europeus. Sem decisão de equivalência, não há acesso ao mercado.
A iniciativa prevê ainda um “kill switch” regulatório. A EBA poderia banir a stablecoin se o mecanismo de reservas falhar, se o emissor violar regras no país de origem ou agir contra interesses dos detentores na UE.
O que muda para emissores externos
O texto aponta que muitas stablecoins com lastro em dólar, operadas por empresas que ficam fora da UE, enfrentariam barreiras severas. Aguardam-se avaliações sobre a equivalência regulatória por parte da Comissão Europeia.
Caso a reserva não seja suficiente ou haja bloqueios legais, a UE pode interromper a oferta da stablecoin no bloco. A proposta ressalta a necessidade de transferências rápidas de ativos entre regiões para evitar liquidez localizada durante crises.
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