- Governo discute medidas para conter a alta do querosene de aviação, com redução de tributos e linha de financiamento para o setor.
- Proposta do Ministério de Portos e Aeroportos enviada à Fazenda prevê reduzir PIS/Cofins sobre o QAV, cortar IOF para empresas aéreas, reduzir IR sobre leasing de aeronaves e criar linha de crédito específica.
- As medidas aparecem após o reajuste de 56% no QAV pela Petrobras; Lula pediu celeridade para mitigar impactos no setor.
- O novo ministro do MPor, Tomé Franca, disse que a solução deve ser apresentada até a próxima semana; cerimônia de posse ocorreu em 1º de abril de 2026.
- A Abear afirma que o aumento eleva o QAV a cerca de 45% dos custos operacionais; preço do combustível subiu para R$ 5,37 por litro após o reajuste.
O governo federal discute medidas de socorro às companhias aéreas para conter a alta do querosene de aviação. A proposta, elaborada pelo MPor e enviada ao Ministério da Fazenda, prevê redução de tributos sobre o QAV e uma linha de financiamento específica para o setor.
A articulação ocorre após o reajuste de 56% no preço do QAV anunciado pela Petrobras, nas refinarias da estatal. O reajuste impacta diretamente o custo das empresas do setor.
Em entrevista à CNN, Rogério Ceron, secretário-executivo da Fazenda, afirmou que o presidente Lula pediu celeridade para enfrentar o repique de custos. Ceron disse que há condições de apresentar medidas em breve.
Medidas propostas
Entre as medidas citadas pela assessoria do MPor, estão:
- redução da alíquota de PIS/Cofins sobre o QAV;
- corte da alíquota do IOF para empresas aéreas;
- redução do imposto de renda sobre o leasing de aeronaves;
- criação de uma linha de financiamento específica para o setor.
A ABEAR já sinalizou que o aumento de custos pode elevar o peso do combustível nos custos operacionais, que hoje é estimado em cerca de 45% para muitas companhias. A associação também pediu isenção temporária do QAV, similar ao que ocorreu em 2022.
Desde o início da guerra na região e o fechamento do Estreito de Ormuz, o preço do QAV global tem sido pressionado pela alta do petróleo. O mercado interno reage via reajustes da Petrobras, com impactos no valor final em terminais.
A última alta significativa, em 2022, levou o QAV a ter isenção parcial de PIS/Cofins até junho de 2023, conforme a Lei Complementar 192/2022. A medida reduziu, naquele período, o custo para o setor.
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