- ANP habilitou cinco empresas para a 1ª fase do programa de subvenção ao diesel: Petrobras, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading, sem pendências nas adesões.
- Petrobras foi classificada também como produtora e importadora, cabendo à diretoria da ANP decidir a habilitação ou o ajuste necessário.
- Ipiranga, Raízen e Vibra não ingressaram na 1ª fase; outras companhias já entregaram documentação para a 2ª fase, cujo prazo de inscrição vai até 30 de abril.
- O programa visa reduzir o preço do diesel e conter a inflação por meio de subvenção à comercialização e de suspensão temporária de PIS/Pasep e Cofins sobre o combustível.
- Até 31 de março, mais de 80% dos estados indicaram intenção de aderir, abrindo mão do ICMS sobre a importação; Rio de Janeiro e Rondônia ainda não aderiram.
O ANP habilitou 5 empresas para a 1ª fase do programa de subvenção ao diesel, voltado à comercialização de óleo diesel. A decisão envolve a Petrobras e outras companhias, sem pendências em seus termos de adesão. A Petrobras aparece como produtora e importadora, cabendo à diretoria da ANP confirmar a classificação final.
O prazo de adesão à 1ª fase terminou em 31 de março. Entre as habilitadas, a Petrobras e Sea Trading Comercial; Midas Distribuidora de Combustíveis; Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading não apresentaram pendências. Empresas como Ipiranga, Raízen e Vibra não ingressaram no grupo inicial.
Empresas habilitadas e avaliação institucional
Segundo a ANP, as companhias apresentaram documentação completa para a 1ª fase, com avaliação favorável para as cinco interessadas. A diretoria da ANP ainda analisa a possibilidade de manter a dupla condição da Petrobras como produtora e importadora.
Avanço para a 2ª fase e prazos
O prazo de adesão à 2ª fase, que exige novas documentações, vai até 30 de abril. Outras empresas já providenciaram a documentação necessária para concorrer à segunda etapa, não identificadas pela agência. A adesão busca garantir continuidade no abastecimento e reduzir impactos inflacionários.
Contexto e medidas associadas
A iniciativa do governo federal pretende conter a alta do diesel frente à escalada de custos no cenário internacional. Além da subvenção à comercialização, o pacote inclui redução temporária de PIS/Cofins sobre o diesel. Segundo o Ministério da Fazenda, mais de 80% dos estados sinalizaram adesão, abrindo mão do ICMS na importação do combustível até o fim do mês.
Balanço regional
Até 2 de abril, o vice-presidente Geraldo Alckmin informou que Rio de Janeiro e Rondônia ainda não aderiram à proposta. O conjunto de ações busca manter o diesel estável no mercado interno sem depender exclusivamente de preços internacionais. Fonte: Agência Brasil.
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