- A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis habilitou cinco empresas à primeira fase do programa de subvenção ao diesel: Petrobras, Ipiranga, Raízen, Shell e Cosan.
- As empresas têm até o dia 31 de maio para aderir ao programa, criado para garantir o abastecimento interno e evitar desabastecimentos.
- A primeira fase terá duração de seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses.
- O benefício financeiro será definido mensalmente pela ANP com base na diferença entre o preço de referência e o preço praticado pelas empresas habilitadas.
- O governo também anunciou a criação de um fundo de estabilização de preços do diesel, visando reduzir preços e controlar a inflação, que ficou em 4,7% em doze meses até março.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) habilitou cinco empresas à primeira fase do programa de subvenção ao diesel, criado pelo governo federal para reduzir preços no Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2).
As empresas confirmadas pela ANP são Petrobras, Ipiranga, Raízen, Shell e Cosan. Elas terão até 31 de maio para aderir ao programa, que busca assegurar o abastecimento de diesel no mercado interno e evitar desabastecimentos.
O programa prevê benefício financeiro às companhias que comercializarem o combustível abaixo do preço de referência. A primeira fase terá duração de seis meses, com possibilidade de prorrogação por mais seis meses.
Detalhes operacionais
O valor do subsídio será definido mensalmente pela ANP, conforme a diferença entre preço de referência e o praticado pelas empresas habilitadas. A medida pretende estimular a concorrência e reduzir pressões inflacionárias.
A habilitação ocorreu após avaliação de documentos e capacidade técnica e financeira. A ANP reforça que a subvenção é temporária e o mercado deverá se ajustar ao longo do tempo.
Governos federal e agências já sinalizam criação de um fundo de estabilização de preços do diesel, com recursos do Tesouro Nacional, para evitar oscilações bruscas.
A expectativa é de redução dos preços do diesel e de contenção da inflação, que ficou em 4,7% ao ano até março, segundo o IBGE. A iniciativa busca manter o abastecimento estável no curto prazo.
A medida foi anunciada como uma das ações para conter a alta dos combustíveis e assegurar o abastecimento do mercado interno, com avaliação periódica ao longo de sua vigência.
Por Agência Brasil
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