- Cinco países da União Europeia (Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e Áustria) pediram à Comissão Europeia a criação de um imposto sobre lucros inesperados de empresas de energia.
- A ideia é aplicar o tributo em toda a UE para financiar um alívio aos consumidores diante dos preços elevados de energia.
- Na carta, datada na sexta-feira, os ministros afirmam que a medida ajudaria a conter a inflação e demonstraria união entre os membros.
- O objetivo é financiar um apoio temporário aos consumidores sem aumentar excessivamente os gastos públicos, segundo os ministros.
- A carta não detalha a taxa nem quais empresas seriam atingidas e ressalta distorções de mercado, pedindo base jurídica sólida para o instrumento.
Cinco países da União Europeia propõem um imposto sobre lucros inesperados de empresas de energia, como resposta ao aumento de preços dos combustíveis ante o conflito envolvendo o Irã. A carta foi enviada pelos ministros das Finanças da Alemanha, Itália, Espanha, Portugal e Áustria à Comissão Europeia e tem data de sexta-feira, 3 de março, conforme documento visto pela Reuters e divulgado no sábado, 4 de março.
Os ministros defendem que o tributo, aplicado em toda a UE, poderia financiar um alívio temporário aos consumidores e reduzir a pressão inflacionária, sem prejudicar os orçamentos públicos. Apontam ainda que a medida sinalizaria maior responsabilidade dos agentes lucrando com os impactos da guerra.
O aperto recente nos preços de petróleo e gás teve início após ataques envolvendo Israel e os Estados Unidos contra o Irã, em 28 de fevereiro, segundo as notas dos ministros. O choque de preços é comparado ao observado após a invasão russa da Ucrânia, em 2022, ainda que a UE aumente a compra de energia de fontes renováveis.
Medidas emergenciais da UE em 2022
Na carta, dirigida ao Comissário do Clima, o grupo destaca um precedente de 2022, quando medidas de crise entraram em vigor para enfrentar a alta nos preços da energia. Propõem que a Comissão desenvolva rapidamente um instrumento de contribuição semelhante, com base jurídica sólida, para vigor em toda a UE.
A mensagem não detalha o nível de tributação nem quais empresas estariam sujeitas ao imposto. Trata apenas da necessidade de ferramenta de caráter temporário para enfrentar distorções de mercado e a indisponibilidade de espaço fiscal em alguns Estados-membros.
A Associação Alemã de Combustíveis e Energia informou que a percepção de lucros excessivos de empresas do setor não depende de dados que confirmem a relação entre ganhos e responsabilidade social, e ressaltou a importância de manter o abastecimento de combustíveis na Alemanha. Essa posição aponta ceticismo quanto à viabilidade de um imposto sobre lucros inesperados.
O comissário de Energia da UE indicou, na semana anterior, que a blocação analisa reativar políticas de 2022 para enfrentar o choque dos preços. Entre as medidas estudadas estão redução de tarifas de rede, cortes na tributação sobre eletricidade e outras ações de contenção do consumo.
A situação atual mantém a UE sob vigilância para evitar desabastecimentos, principalmente de produtos refinados como combustível de aviação e diesel, segundo informações oficiais. A discussão sobre instrumentos de intervenção econômica continua em aberto entre membros e a Comissão.
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