- Ripple colocou o Brasil no topo de suas prioridades globais e iniciou o processo para obter licença junto ao Banco Central, buscando operar conforme o marco regulatório de ativos virtuais.
- A empresa vê o Brasil como referência por regulações consistentes e infraestrutura ágil, com alto volume de transações no país.
- Ainda não houve pedido formal de licença; há diálogo contínuo com o Banco Central para manter alinhamento antes de aplicar.
- Regulação é vista com ressalvas: segregação patrimonial em câmbio e foco excessivo no varejo são apontados como entraves ao modelo B2B; a Resolução 521 terá vigência a partir de maio.
- O debate sobre IOF em stablecoins é citado, defendendo tributação adequada pelo rito legislativo; a Ripple já atua com casos de uso práticos, como a parceria com a Nomad para pagamentos internacionais.
A Ripple colocou o Brasil entre suas prioridades globais e avança com planos no país. A empresa confirmou a intenção de se licenciar junto ao Banco Central (BC) para operar no Brasil de forma formal e conforme o marco regulatório de ativos virtuais.
A iniciativa não é apenas comercial, é regulatória; o objetivo é consolidar o Brasil como o principal hub da Ripple na América Latina. O processo ocorre mesmo com o prazo de adequação de 2026 para o setor cripto.
Maria Isabel Longhi, diretora de Políticas Públicas para a América Latina da Ripple, destaca a maturidade do ecossistema local. O Brasil é visto como referência por regulação que faz sentido e por infraestrutura mais ágil que a de muitos países desenvolvidos, afirma.
A executiva observa que o volume de transações e a agilidade regulatória tornam o país indispensável a players globais. Ainda assim, o BC orienta cumprir o maior número de regras antes de aplicar para a licença.
A Ripple mantém diálogos constantes com o BC, sem protocolar o pedido formal ainda. Segundo a empresa, há sinalização de alinhamento para a eventual licença assim que ocorrer a aplicação, com entendimento de regras em vigor.
O peso da regulação
Longhi aponta que algumas regras foram consideradas rígidas pelo setor. Um gargalo envolve a segregação patrimonial em operações de câmbio, visto como conta de pagamento de varejo, o que aumenta a carga operacional.
Ela diz que pagamentos transfronteiriços costumam usar contas de transição, não contas de varejo; essa diferença, no entendimento da Ripple, favorece a segurança sem onerar demais a operação. O BC pode revisar esse ponto.
Outra crítica é o foco no varejo, deixando o setor B2B em lacuna. Segundo a executiva, regras de relatórios deveriam considerar modelos de infraestrutura para instituições financeiras, evitando duplicidade de obrigações.
A Resolução 521 entra em vigor; trata do envio de relatórios de transações envolvendo stablecoins. OBC já sinaliza que maio começa a vigorar, com primeiros envios em junho, intensificando a coleta de dados do mercado.
A Ripple também comenta o debate sobre a incidência de IOF em operações com stablecoins. A empresa defende tributo, desde que haja lei, e critica decretos que criem insegurança jurídica para investidores estrangeiros.
A operação no Brasil continua a se expandir, com usos práticos da blockchain para pagamentos internacionais 24/7. A parceria com a Nomad exemplifica a oferta de serviços de pagamento integrados por meio da infraestrutura Ripple.
Sobre XRP, Longhi reforça a separação institucional entre a Ripple e a criptomoeda, destacando que XRP é visto como instrumento com potencial para práticas seguras no mercado financeiro.
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