- A concessão do Aeroporto de Brasília será leiloada neste ano, em pacote que inclui mais dez terminais menores.
- O vencedor deverá investir R$ 1,2 bilhão em Brasília e R$ 858 milhões nos demais aeroportos do conjunto.
- A Inframérica segue como operadora até o leilão, com o novo contrato válido até 2037; a Infraero deixará de ter participação após o leilão.
- Também integram o pacote os aeroportos de Juína (MT), Cáceres (MT), Tangará da Serra (MT), Alto Paraíso (GO), São Miguel do Araguaia (GO), Bonito (MS), Dourados (MS), Três Lagoas (MS), Ponta Grossa (PR) e Barreiras (BA).
- O ministro Tomé Franca indicou que o leilão de Brasília pode ocorrer em novembro e comentou sobre o formato de oferta com “filé e osso” para atrair investimentos.
O Governo indicou que um leilão terá a concessão do Aeroporto de Brasília, acompanhado de mais dez terminais regionais. O pacote inclui investimentos de R$ 1,2 bilhão em Brasília até o término do contrato e R$ 858 milhões nos demais aeroportos. O objetivo é ampliar infraestrutura e gestão privada.
A licitação deve ocorrer ainda neste ano, após acordo para repactuação contratual com a Inframérica, operadora do terminal de Brasília, e com participação da Infraero, que deixará de atuar nesta concessão. O leilão está sob supervisão do TCU.
Estrutura da concessão
O novo contrato terá validade até 2037. Além de Brasília, integram o edital os aeroportos de Juína (MT), Cáceres (MT), Tangará da Serra (MT), Alto Paraíso (GO), São Miguel do Araguaia (GO), Bonito (MS), Dourados (MS), Três Lagoas (MS), Ponta Grossa (PR) e Barreiras (BA).
A inédita repactuação foi necessária após a licitação original de 2012, quando a Inframérica venceu com outorga de R$ 4,51 bilhões e ágio de 673%. Crises econômicas e a pandemia levaram a revisão contratual, concluída com intervenção do TCU.
Situação de Infraero e perspectivas
A Infraero deixará de possuir participação após o leilão, integrando o redesenho das concessões. A estatal busca sustentabilidade econômica, inclusive com avaliação de novas fontes de receita para aeroportos regionais.
O ministro Tomé Franco, recém-empossado, sinalizou que o formato do leilão visa atrair investimentos adicionais, sem apontar favoritismos. Ele destacou metas de eficiência e de gestão privada para o setor.
Cenário para Santos Dumont e próximos passos
Há expectativa de um possível leilão de Santos Dumont (RJ) em breve, ainda em discussão com o governo e a sociedade. Estudos sobre financiamento da Infraero podem subsidiar decisões sobre o futuro das concessões regionais.
O cronograma aponta para licitação de Brasília ainda neste ano, com desdobramentos sobre a participação de empresas e condições contratuais. O governo reforça que o pacote reforça a conectividade e a qualidade dos serviços.
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