- A CBIC e outras entidades do setor solicitaram à Casa Civil e aos ministérios da Fazenda, do Planejamento e das Relações Institucionais o reajuste mensal dos contratos de infraestrutura durante a guerra no Irã.
- Propõem a publicação de um normativo temporário que fixe uma referência de variação de todos os índices contratuais, para reajustes mensais nesse período de excepcionalidade.
- Alegam que houve aumentos extraordinários nos principais insumos da construção e citam a pandemia de covid-19 como referência de atuação em momentos críticos.
- Apontam que a inflação acumulada e os custos de insumos, como asfálticos e diesel, podem superar a média dos índices usados hoje para reajustes anuais, gerando desequilíbrios e prejuízos contratuais.
- Alertam para potenciais impactos como rescisões, paralisias de obras e desmobilizações, e destacam que o governo ainda não se manifestou sobre a demanda.
A CBIC e outras entidades do setor da construção apresentaram à Casa Civil e aos ministérios da Fazenda, do Planejamento e das Relações Institucionais uma demanda incomum. O pedido é pelo reajuste mensal dos contratos de infraestrutura firmados com o governo federal durante a guerra do Irã.
Segundo o texto enviado, há aumentos extraordinários nos insumos necessários para obras e empreendimentos contratados pelo governo. As entidades citam ainda a pandemia de covid-19 como referência de medidas excepcionais já adotadas no passado.
Elas defendem a publicação de um normativo que fixe uma referência de variação para todos os índices contratuais. A partir dessa referência, os contratos passariam a ser reajustados mensalmente na janela de excepcionalidade da guerra.
As entidades destacam impactos sobre o orçamento, a cadeia produtiva e o PIB, devido ao atraso e ao encarecimento de insumos como asfálticos e diesel. O texto aponta risco de desorganização de obras e perdas contratuais.
Além disso, o documento afirma que o reajuste anual não seria suficiente para acompanhar a inflação dos insumos. Alega que a inflação, que já estava elevada, tende a ser ainda mais onerosa para os contratos.
Como consequência, as entidades alertam para possível rescisão de contratos, paralisação de obras e desmobilização de equipes. Casas e fornecedores também seriam impactados pela nova dinâmica de custo.
A proposta é a edição de um normativo legal temporário que permita reajustes mensais compatíveis com a atual conjuntura. As entidades consideram o ajuste essencial para evitar prejuízos maiores.
Até o momento, não houve manifestação formal dos ministérios mencionados sobre a demanda apresentada pela indústria da construção.
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