Governo anuncia medidas para conter impactos da guerra nos combustíveis

O governo anunciou medidas para mitigar os efeitos da guerra na Ucrânia sobre os combustíveis, em coletiva no Palácio do Planalto.
Será criado um fundo de estabilização de preços com recursos do Tesouro Nacional e de distribuidoras e refinarias, gerido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com previsão inicial de 10 bilhões de reais.
A alíquota do ICMS sobre gasolina, etanol e diesel será reduzida para 17% de forma temporária, gerando economia de cerca de 0,20 real por litro para o consumidor.
O governo vai criar um programa de incentivos fiscais para estimular a produção de biocombustíveis e reduzir a dependência do petróleo importado.
O subsídio ao diesel será ampliado por mais seis meses, e o governo acompanhará o mercado para ajustar as medidas conforme necessário.

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (26) medidas para mitigar os impactos da guerra na Ucrânia sobre os combustíveis. A coletiva ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento) e Rafael Cervone (Orçamento).

Entre as propostas, está a criação de um fundo de estabilização de preços, com recursos do Tesouro e de contribuições de distribuidoras e refinarias. O objetivo é evitar quedas ou altas abruptas nas tarifas ao consumidor, sob gestão do Confaz, com orçamento inicial estimado em R$ 10 bilhões.

Também houve anúncio de redução temporária da alíquota do ICMS sobre gasolina, etanol e diesel para 17%. A medida deve representar economia de cerca de R$ 0,20 por litro para o consumidor, segundo os ministros.

O governo ainda informou a criação de um programa de incentivos fiscais para estimular a produção de biocombustíveis e reduzir a dependência de petróleo importado, além da ampliação do subsídio ao diesel por mais seis meses para segurar o preço nas bombas.

Segundo Haddad, o monitoramento do mercado de combustíveis será constante para ajustar as medidas conforme a evolução da crise. O objetivo é manter preços justos ao consumidor e evitar pressões inflacionárias.

Representantes do setor de combustíveis e entidades ligadas ao tema participaram da coletiva, elogiando as medidas anunciadas e a condução das ações pelo governo.

O governo reafirmou o compromisso de assegurar o abastecimento de combustíveis e minimizar impactos na economia e no dia a dia dos brasileiros.