- Governo pediu à Aneel que adie reajustes na conta de luz; regulador levou a proposta às empresas do setor.
- Energisa propõe postergar por uma semana os reajustes das distribuidoras no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, desde que os efeitos sejam compensados depois.
- CPFL Energia apresenta alternativa que reduz os reajustes agora e recupera os valores entre 2027 e 2029, com cobrança dos custos financeiros de captação dos recursos pelos consumidores.
- Equatorial Energia defende a aplicação imediata do reajuste da Varejo no Amapá (CEA), que vem sendo discutido há meses na Aneel.
- A Aneel retirou da pauta os reajustes da Energisa; CPFL Paulista, CPFL Santa Cruz e Equatorial CEA ainda serão analisados, com potencial de empréstimo do BNDES e Medida Provisória para dar segurança jurídica às mudanças.
A solicitação do Governo Lula para que a Aneel adie aumentos na conta de luz neste ano foi levada pelo regulador às empresas do setor. Cada companhia respondeu, de forma distinta, aos rumores de postergação.
A Energisa aceitou postergar por uma semana os reajustes das distribuidoras no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, desde que os impactos sejam compensados depois. Brasília ainda estuda medidas para aliviar o consumidor.
A CPFL Energia apresentou uma proposta que reduz os reajustes agora e recupera parte deles entre 2027 e 2029. Contudo, os custos financeiros de captação de recursos ficariam com os consumidores.
Propostas em estudo e respostas das distribuidoras
A Equatorial Energia defende a aplicação imediata do reajuste da CEA, concessionária do Amapá, que vinha sendo discutido há meses na Aneel. A agência retirou da pauta os processos de reajuste da Energisa após o posicionamento da empresa.
Ainda devem ser analisadas as propostas da CPFL para o reajuste da CPFL Paulista e a revisão da CPFL Santa Cruz, além do reajuste da Equatorial CEA no Amapá. O Ministério pediu a postergação de todas as decisões.
A Aneel trabalha com a ideia de um empréstimo do BNDES às distribuidoras para compensar reajustes menores, o que exigiria uma Medida Provisória para dar segurança jurídica à operação, segundo fontes do setor.
Sem medidas de mitigação, o reajuste da CPFL Paulista seria, em média, de 18,6%, conforme documentos no sistema da Aneel. A Equatorial aponta um desequilíbrio de cerca de R$ 20 milhões mensais para a CEA no atraso do reajuste.
A Energisa informou que prefere deixar a análise para a reunião da Aneel, marcada para 14 de abril, com o objetivo de avaliar alternativas para mitigar impactos aos clientes, mas sustenta que o adiamento precisa ser compensado.
Especialistas veem as medidas como um possível adiamento dos impactos, não uma solução de longo prazo. Em ano eleitoral, o governo busca evitar desgaste ao explicar tarifas de altas percentuais.
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