Aneel abre processo de caducidade contra Enel SP, dificulta renovação

A Aneel abriu nesta terça-feira um processo de caducidade contra a Enel São Paulo, após identificar falhas estruturais na prestação de serviços que podem levar à perda da concessão.
A concessão de distribuição atende cerca de 8 milhões de unidades consumidoras na região metropolitana de São Paulo; o contrato vence em 2028.
O processo avança para uma nova fase em que a Enel terá oportunidade de defesa antes do parecer final, que pode recomendar ou não a exoneração do contrato ao governo.
A Enel informou que segue trabalhando para mostrar que cumpre os indicadores contratuais e que confia nos fundamentos legais para as operações no Brasil.
O regulador apontou falhas na recuperação de fornecimento em eventos climáticos extremos, com apagões em 2024 e 2025, e destacou que o desempenho da Enel SP ficou acima da média de outras concessionárias.

Aneel abriu nesta terça-feira um processo de caducidade contra a Enel São Paulo, o que inviabiliza a renovação automática do contrato, que vence em 2028. A ação mira falhas estruturais na prestação de serviços, consideradas pelo regulador como possíveis responsáveis pela perda do contrato.

A decisão ocorreu após uma ampla investigação técnica que analisou apagões causados por eventos climáticos extremos nos últimos anos. A Enel terá direito a defesa antes de o regulador apresentar uma recomendação ao governo sobre a continuidade da concessão.

A concessionária atende cerca de 8 milhões de unidades consumidoras na região metropolitana de São Paulo, a segunda maior concessão do país. A Aneel diz que houve atraso no restabelecimento de energia e falhas na gestão de emergência.

Caducidade e próximos passos

O voto do relator Gentil Nogueira, acompanhado por unanimidade, indicou que o plano de recuperação apresentado pela Enel em 2024 não sanou as falhas de forma estrutural. O regulador continuará analisando o caso para decidir o envio de recomendação ao governo.

A Enel manifestou que continua cumprindo os indicadores contratuais e afirmou ter confiança nos fundamentos legais que norteiam suas operações no Brasil. A empresa disse ainda que decisões sobre concessões devem obedecer a critérios técnicos objetivos e transparentes.