Governo amplia subsídios a diesel e gás e zera impostos na aviação e biodiesel

Governo amplia cortes de PIS/Cofins e subsidia diesel, biodiesel e gás de cozinha para conter a alta dos combustíveis em decorrência da guerra no Oriente Médio.
Medidas incluem isenção temporária de PIS/Cofins sobre biodiesel e combustível de aviação, além de subsídios a diesel importado e à produção doméstica, com validade inicial de dois meses.
Companhias aéreas passam a ter acesso a linhas de crédito de um fundo nacional de aviação; custo estimado em torno de R$ 10 bilhões.
Substituição de receitas virá de exportação de petróleo e outras fontes; medidas serão reavaliadas a cada 60 dias.
Governo também prevê multas mais altas para manipulação de preços de combustível e facilitará, a um órgão federal, o fechamento de postos envolvidos nessa prática.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva ampliou cortes de impostos federais e subsídios a combustíveis para atenuar o impacto da alta de preços causada pela guerra no Oriente Médio. A medida vai além do que já havia sido anunciado anteriormente.

O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. As mudanças incluem a isenção temporária do PIS/Cofins sobre biodiesel e sobre o combustível de aviação. Também há subsídios à produção interna de diesel e à importação de gás de cozinha.

As medidas entram em vigor de imediato e valerão por dois meses. O pacote prevê subsídio de 1,20 real por litro para diesel importado, com participação financeira do governo federal e dos estados, mais 0,80 real por litro para diesel produzido no país.

Planejamento e impactos fiscais

Somando com ações anteriores, os subsídios chegam a 1,52 real por litro para diesel importado e 1,12 real por litro para a produção nacional. O custo total estimado é de cerca de 10 bilhões de reais, compensado por receitas associadas a exportação de petróleo e outras fontes.

Operação e supervisão

O ministro Bruno Moretti informou que as medidas são revisadas a cada 60 dias. Companhias aéreas passam a ter acesso a linhas de crédito de um fundo nacional de aviação. Empresas beneficiadas deverão repassar os benefícios aos consumidores.

Outros componentes

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que serão aplicadas multas mais altas para manipulação de preços e que um órgão federal poderá fechar postos que atuem de forma irregular.