- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com ministros, nesta terça-feira, para discutir medidas contra o endividamento, sem anúncio formal, com o primeiro desenho do pacote em estudo pela Fazenda.
- O governo avalia um novo modelo de renegociação nos moldes do Desenrola, com participação de bancos e fintechs, focado em dívidas caras como rotativo do cartão, cheque especial e crédito pessoal sem garantia.
- Estão em estudo abatimentos elevados, de cerca de oitenta por cento, além de juros menores e garantia pública para reduzir o risco das operações.
- Também está sendo discutida a possibilidade de restringir apostas online para quem aderir ao programa, como contrapartida para evitar novo ciclo de endividamento.
- O uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia está em avaliação no Ministério do Trabalho, com disponibilidade prevista para junho, conforme viabilidade do sistema junto a bancos e empregadores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se nesta terça-feira 7 de abril de 2026 com ministros no Palácio do Planalto para tratar de ações contra o endividamento. Não houve anúncio formal, mas foi apresentado o que seria o primeiro desenho de um pacote.
Entre os participantes estavam o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Luiz Marinho (Trabalho), Miriam Belchior (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão), Bruno Moretti (Planejamento) e Guilherme Mello (secretário). O Banco Central também participou da reunião, segundo a presidência.
Novo desenho para renegociação
O governo avalia um modelo de renegociação para pessoas físicas nos moldes do Desenrola, com participação de bancos e fintechs. O objetivo é ampliar acesso e evitar novos ciclos de inadimplência, especialmente para dívidas caras.
Segundo fontes oficiais, o desenho prevê descontos, juros menores e garantia pública para reduzir o risco. Estudam-se abatimentos elevados, próximo de 80%, ainda sem definição final. O formato ainda depende de like na Câmara e no Senado.
Limites para apostas e uso do FGTS
Parte do pacote prevê restringir apostas online para quem aderir ao programa, como contrapartida para evitar novo endividamento. Também está em estudo a possibilidade de usar o FGTS como garantia para pagamento das parcelas.
A decisão sobre o uso do FGTS para o Crédito do Trabalhador depende de avaliação de impacto no fundo, com a participação do Ministério do Trabalho. A expectativa é definir o formato até junho, com tecnologia viabilizada pelo Serpro e pela Dataprev.
Contexto político e medidas associadas
A iniciativa integra a estratégia de ampliar consumo antes das eleições de 2026. O Planalto busca reforçar instrumentos de alívio financeiro aos famílias e mitigar o impacto do diesel sobre a inflação, segundo interlocutores.
Lula tem defendido enfrentar o endividamento das famílias como parte do crescimento econômico. Em janeiro, ele responsabilizou o governo anterior pela expansão das apostas, associando o tema a uma maior regulação do setor.
Medida provisória e impactos
Nesta segunda, foi editada uma medida provisória que destina parte da arrecadação das apostas ao Fundo de aparelhamento da PF. O repasse deverá ser gradual, com previsão de até 3% da receita nos próximos anos e aporte de até 200 milhões de reais do Tesouro.
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