- Fim da escala 6 x 1 pode encarecer obras públicas, já que a mão de obra terceirizada representa cerca de 50% do custo em obras como redes de esgoto, água e pavimentação.
- O presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos, Sebastião Melo, afirmou que mudanças na jornada elevam gastos, aumentam o número de funcionários e horas trabalhadas, pressionando contratos já firmados.
- Municípios podem enfrentar atrasos em pagamentos e serviços, pois não haveria margem orçamentária para absorver custos adicionais no meio do exercício.
- No comércio, pequenas empresas podem ter custos maiores; há sugestões de compensação na tributação da folha para manter contratação, e impactos também podem atingir saúde e funcionalismo.
- No setor de restaurantes, há preocupação com maior informalidade e custos; a folha de pagamento pode subir entre trinta e trinta e três por cento, dependendo do tipo de operação.
Durante um evento da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo) com a FCS (Frente Parlamentar de Comércio e Serviços), o prefeito Sebastião Melo afirmou que o fim da escala 6 x 1 pode encarecer obras públicas e atrasar serviços. Ele ressaltou que a mão de obra terceirizada representa cerca de metade do custo de obras como redes de esgoto, água e pavimentação. Mudanças na jornada ampliariam despesas.
Segundo Melo, contratos já firmados devem ser pressionados pela restrospectiva de custos. As empresas contratadas poderiam repassar encargos aos municípios, elevando despesas não previstas no orçamento. Ele destacou que as previsões municipais costumam ser definidas anualmente, sem margem para ajustes no meio do exercício.
O tema, segundo o prefeito, pode desarranjar as contas públicas e impactar pagamentos e serviços. A depender dos valores, áreas como saúde e funcionalismo estariam sujeitas a reduzir serviços caso a gestão tenha que arcar com custos extras sem apoio financeiro.
Impacto no comércio e na mão de obra
O presidente da Abras, João Galassi, disse que pequenas empresas podem ser mais afetadas que grandes se não houver desoneração ou contrapartida. Uma saída apontada envolve compensação tributária para facilitar a contratação adicional.
Outra possibilidade discutida envolve flexibilizar a jornada por hora, para permitir ajustes semanais sem depender de uma escala fixa. A ideia enfrenta resistência em parte do setor, que teme aumento de custos para manter o quadro atual.
Consultor da Abras, Rafael Cardoso, advertiu sobre o risco de maior informalidade diante do encarecimento da folha. A elevação de despesas pode pressionar preços e reduzir o poder de compra dos trabalhadores, com parte da mão de obra buscando alternativas na informalidade ou em apps.
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