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Uso de IA na música pode gerar prejuízo superior a R$ 60 bilhões

Uso de IA na música pode provocar prejuízo superior a R$ 60,32 bilhões, com vozes de artistas usadas sem autorização e enquadramento legal como crime

Criação de música: uso de inteligência artificial para copiar faixas pode configurar crime (Freepik)
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  • Estudo encomendado pela CISAC aponta que músicas criadas apenas com IA, sem instrumentos reais, podem gerar prejuízo superior a R$ 60,32 bilhões no mercado mundial.
  • Caso recente viralizou: faixa “Sina de Ofélia” usa IA a partir de “The Fate of Ophelia” da cantora Taylor Swift, com vozes de Luísa Sonza e Dilsinho em português, sem autorização.
  • CISAC projeta riscos de perda de faturamento de 24% para criadores de conteúdo audiovisual e 21% para conteúdo musical até 2028, com o crescimento do mercado de IA em música.
  • A previsão é que o mercado global de música e conteúdo gerado por IA passe de 3 bilhões de euros para 64 bilhões de euros em 2028.
  • Usar vozes de artistas sem autorização é crime, conforme o artigo 184 do Código Penal; o Ecad confirmou que cerca de 14 mil faixas foram bloqueadas para análise por suspeita de uso indevido de IA.

Músicas criadas com inteligência artificial podem gerar prejuízos de mais de R$ 60 bilhões ao mercado global, aponta estudo encomendado pela CISAC e realizado pela PMP Strategy. O levantamento considera o uso não autorizado de vozes de artistas.

A pesquisa aponta que o domínio da IA na produção musical tem potencial de reduzir faturamento de criadores de conteúdo audiovisual em até 21% até 2028, com o setor de música despontando entre os mais afetados. O mercado estratégico deve crescer de 3 bilhões de euros para 64 bilhões de euros no mesmo período, segundo a CISAC.

Entre os casos em evidência, está a faixa intitulada Sina de Ofélia, baseada em uma música popular que usa as vozes de Luísa Sonza e Dilsinho em uma versão em português, sem autorização prévia. A produção viralizou nas redes sociais e desperta debates sobre direitos autorais.

Implicações legais e atuação de entidades

Especialistas destacam que copiar ou criar versões com vozes de artistas já existentes pode configurar crime, conforme o art. 184 do Código Penal. O Ecad afirma que autorização deve ser obtida junto aos detentores dos direitos, antes de qualquer adaptação.

Dados do Ecad indicam que cerca de 14 mil faixas foram bloqueadas para análise por suspeita de uso indevido de IA, incluindo casos que poderiam ferir a propriedade intelectual. A entidade ressalta a diferença entre uso tecnológico lícito e prática de plágio ou pirataria.

Perspectivas e desafios

A evolução tecnológica aproxima o uso criativo de IA, mas também impõe limites para evitar prejuízos à indústria. Especialistas ressaltam a necessidade de dosagem no emprego de IA, distinguindo entre auxílio técnico e violação de direitos autorais.

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