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Procon, PRF e ANP fiscalizam postos de combustível no RS

Procon, PRF e ANP fiscalizam mais de 5,6 mil postos no RS para checar preços e qualidade; irregularidades podem resultar em autuações

Equipes do Procon, da PRF e da ANP fiscalizam postos de combustíveis no RS
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  • Equipes do Procon, da Polícia Rodoviária Federal e da Agência Nacional do Petróleo fiscalizaram postos de combustíveis no Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira.
  • A ação integra uma força-tarefa nacional para identificar preços abusivos e irregularidades na venda de gasolina e diesel.
  • As fiscalizações ocorreram às margens da BR‑290, incluindo Gravataí, com testes de qualidade e avaliação dos preços nas bombas.
  • Segundo as autoridades, mais de cinco mil e seiscentos postos foram fiscalizados no último mês.
  • De acordo com o Procon, a partir de vinte por cento de diferença já é considerado valor abusivo.

Equipes do Procon, da Polícia Rodoviária Federal e da Agência Nacional do Petróleo realizaram fiscalização em postos de combustíveis no Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (9). A ação integra uma força-tarefa nacional que busca identificar preços abusivos e irregularidades na venda de gasolina e diesel.

No estado, a operação ocorreu às margens da BR-290, com testes de qualidade dos combustíveis e verificação de preços nas bombas, incluindo atividades em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre. Técnicos da ANP destacaram que a fiscalização compreende a análise de todos os combustíveis comercializados.

Ao longo do último mês, as autoridades já haviam vistoriado mais de 5.600 estabelecimentos. Em caso de irregularidades, os responsáveis podem ser autuados e responder criminalmente. O Procon de Gravataí informou que, conforme o Código de Defesa do Consumidor, valores acima de 20% sobre o preço praticado podem caracterizar abusividade.

Fiscalização e consequências para autuados

A operação visa dar transparência a preços e qualidade, com orientação a consumidores sobre eventuais abusos. As equipes destacaram que a fiscalização continuará, com monitoramento de práticas comerciais e incidência de sanções quando houver irregularidades comprovadas.

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