- A Comissão Europeia considera taxar lucros extraordinários de indústrias de óleo e gás, em meio a alta de preços de energia, após pressão de cinco países da UE.
- O objetivo é ampliar o mecanismo já usado em dois mil e vinte e dois, durante a crise energética, para incluir lucros estrangeiros de companhias multinacionais.
- Não está claro se a proposta incluirá os lucros provenientes de operações fora da União Europeia.
- Críticos apontam que impostos desse tipo podem reduzir investimentos e a segurança energética; defensores dizem que ajudam a distribuir custos de forma mais justa.
- Países que pressionam pela medida são Áustria, Alemanha, Itália, Portugal e Espanha.
O Parlamento Europeu e a Comissão Europeia avaliam a taxação de lucros extraordinários no setor de óleo e gás, enquanto os preços de energia sobem devido a tensões internacionais. A ideia acompanha pressões de cinco Estados-membros para distribuir melhor o peso financeiro da crise energética.
A proposta mira lucros acima do normal obtidos por empresas de petróleo e gás, com a possibilidade de estender a cobrança a lucros de origem estrangeira ligados a combustíveis fósseis. A experiência anterior ocorreu em 2022 durante o choque no gás natural.
A Comissão sinalizou que pode aplicar contribuição temporária semelhante ao contexto de 2022, que gerou receita pública adicional de cerca de 28 bilhões de euros. O foco atual envolve avaliar impactos e mecanismos de cobrança.
Austria, Alemanha, Itália, Portugal e Espanha defendem que medidas de lucros extraordinários contribuam para conter o aumento das contas de energia. A ideia é reduzir o impacto sobre consumidores, sem prejudicar a segurança energética.
Ainda não ficou claro se a proposta incluirá lucros de empresas multinacionais com operações fora da UE. A discussão ocorre em meio a uma piora da crise energética global, agravada pela redução de suprimento vindo de estados petrolíferos.
Especialistas divergem sobre impactos. Alguns indicam que tributos sobre lucros extraordinários não desestimulam investimentos, enquanto outros alertam para o risco de retração de projetos e maior dependência de importações.
Estimativas de organizações independentes sugerem potenciais receitas elevadas caso a taxação se estenda a produtores de petróleo e países exportadores. Em cenário diferente, a arrecadação poderia ser ainda maior.
A indústria de óleo e gás contesta a ideia, argumentando que tributos repetidos criariam insegurança regulatória, prejudicariam investimentos de longo prazo e acelerariam fechamentos de refinarias. Eles enfatizam volatilidade de margens.
Entidades ambientais defendem a taxação como forma de mobilizar fundos para reduzir demanda e financiar transição para renováveis. Questões de curto prazo seriam cobertas por mecanismos temporários de arrecadação.
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