Trabalhador só poderá sacar FGTS ao quitar todas as dívidas

O Desenrola 2.0 só permitirá sacar recursos do FGTS para quem conseguir quitar todas as dívidas.
O valor sacável fica limitado a até 20% do saldo do FGTS do trabalhador com carteira assinada.
Têm direito quem ganha até cinco salários mínimos, ou seja, pouco mais de R$ 8 mil por mês.
A medida também abrange quem já faz o saque-aniversário, com o objetivo de reduzir a inadimplência, e pode liberar mais de R$ 7 bilhões.
Além de incentivar educação financeira, o programa prevê contrapartidas para evitar novo endividamento e descontos de até 90% em dívidas pelos bancos.

O governo federal lançou o Desenrola 2.0, programa voltado a reduzir o endividamento das famílias. A novidade: o saque do FGTS só poderá ser utilizado por quem quitar totalmente as dívidas.

Quem ganha até cinco salários mínimos terá direito ao benefício. O valor liberado ficará limitado a até 20% do saldo disponível no FGTS do trabalhador com carteira assinada. A condição central é a quitação total das dívidas.

A confirmação foi feita a CNN Brasil por fontes do Ministério da Fazenda. A iniciativa também busca ampliar o acesso de trabalhadores já no saque-aniversário, com efeito esperado de liberar mais recursos para quitar compromissos financeiros.

Objetivos do Desenrola 2.0

O programa prioriza a redução do endividamento, mantendo foco em educação financeira. Em estudos internos, há a possibilidade de inserir contrapartidas para evitar novos empréstimos mais onerosos, como rotativo do cartão e cheque especial.

Instituições financeiras podem oferecer descontos significativos, estimados em até 90%, para quitação de dívidas de beneficiários. A meta é liberar, ao todo, mais R$ 7 bilhões por meio do Desenrola 2.0.

Implementação e prazos

O governo avalia a adoção por meio de medida provisória, com apontamentos também por meio de decretos e portarias. A ideia é permitir acesso rápido aos recursos, sem depender de mudanças legislativas complexas.

Outros recursos do programa incluem a possibilidade de ampliar benefícios a microempreendedores individuais, microempresas e pequenas empresas, nos moldes do Desenrola Pequenos Negócios.