- O governo pretende publicar decretos regulatórios nas próximas semanas e realizar o primeiro leilão de hidrogênio verde ainda em 2026.
- Serão subsidos federais de 18,3 bilhões de reais, distribuídos ao longo de quatro anos para estimular a produção no Brasil.
- Privatistas veem início do mercado com foco inicial na exportação, especialmente para União Europeia e Ásia, enquanto a indústria nacional se desenvolve.
- Não há produção nacional de hidrogênio de baixo carbono ainda; o marco regulatório e a fiscalização ficarão a cargo de órgãos como a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
- Projeções apontam que, no curto prazo, haverá projetos-piloto e de escala restrita, aguardando sinal regulatório para viabilizar investimentos.
Em meio a um calendário encurtado pela atual conjuntura eleitoral e a um quadro internacional conturbado, o governo trabalha para viabilizar o primeiro leilão de hidrogênio de baixo carbono no Brasil. A meta é realizar o certame ainda neste ano, com R$ 18,3 bilhões em subsídios federais distribuídos ao longo de quatro anos.
Fontes ouvidas pelo NeoFeed indicam que o Executivo pretende publicar, nas próximas semanas, decretos que definam as regras gerais dos leilões. A decisão sobre se as licitações serão por produto ou por região ainda está em debate entre Fazenda e Minas e Energia.
A ideia é iniciar a regulamentação do desenho dos leilões antes de concluir a estrutura regulatória que ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O governo busca apoio de parceiros internacionais para formatar os editais.
Parcerias e apoio internacional
Autoridades da Fazenda estiveram em Viena, na Áustria, para discutir cooperação e formatos de leilões de hidrogênio. O Banco Mundial também deve apoiar as propostas, segundo informações apuradas pelo NeoFeed. O secretário especial Rafael Dubeux confirmou a parceria com a ONU para o desenvolvimento industrial (Unido) na formatação do leilão.
Contexto regulatório e agenda ambiental
A política de hidrogênio verde integra uma agenda ambiental mais ampla, que já inclui o mercado de carbono e o marco da energia eólica offshore. A lei que criou incentivos fiscais para produtores de hidrogênio de baixo carbono entrou em vigor há pouco mais de um ano, com PIS e Cofins zerados por cinco anos para itens ligados à produção.
Estado do mercado e visão do setor
Segundo a ABIHV, a grande dificuldade inicial será desenvolver uma indústria complexa, parecida com uma refinaria, que exige alto valor agregado. O primeiro leilão pode ser pequeno e voltado a um único produto, possivelmente o fertilizante verde, apesar de haver apenas uma empresa atuando nesse segmento hoje.
Em cenário de incerteza, o setor privado tende a priorizar exportação para mercados como União Europeia e Ásia, onde há maior demanda. A indústria nacional precisa, antes, de segurança regulatória e de projetos que comecem a operar.
Projetos já em estudo e expectativas
Não há produção nacional regular de hidrogênio de baixo carbono no Brasil, e a ANP ainda regula a atividade. Hoje existem projetos-piloto e parcerias, como a Neoenergia em Brasília, com testes de hidrogênio verde no transporte público, e uma planta da Tramontina anunciada no Rio Grande do Sul para produção comercial. Outros planos envolvem amônia e metanol para uso marítimo.
Para o setor elétrico, há expectativa de que o primeiro leilão seja articulado com base em parâmetros de demanda e oferta já em estudo, estimulando a atração de investimentos apenas após regras estáveis. O mercado observa com cautela a evolução regulatória antes de comprometer negócios de grande porte.
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