- A associação de construtoras não listadas ANCI pediu às autoridades a ativação de um mecanismo excepcional de reajuste de preços em contratos de obra pública, para compensar o aumento de custos com materiais e energia decorrentes do conflito no Oriente Médio.
- O objetivo é contornar o choque de custos causado pela elevação de preços de insumos básicos, energia e combustíveis que afetam a execução das obras.
- A cobrança foi discutida pela Confederação Nacional de Indústria (CEOE), que aprovou uma proposta para garantir a estabilidade econômica em contratos do setor público, com a reinserção da revisão de preços.
- O governo analisa como atualizar os orçamentos da construção conforme a evolução da cesta de materiais e da energia, e avalia uma solução intermediária: a aplicação excepcional da revisão de preços para evitar a falência de projetos públicos.
- A guerra no Irã e o bloqueio do estreito de Ormuz elevaram o custo de combustíveis usados na construção, somando-se a aumentos de 10% a 25% em cimento, agregados, aço, tijolos e plásticos, com o betume subindo entre 30% e 40% desde 28 de janeiro.
O setor de construção civil acompanha com preocupação a escalada de custos causada pelo conflito no Oriente Médio. A associação Anci pede a ativação de um mecanismo excepcional de revisão de preços em contratos de obra pública para conter impactos em materiais, energia e frete.
Segundo a Anci, a guerra já eleva o preço de insumos como cimento, aço, vidro e plástico, além de combustíveis. O aumento varia entre 10% e 40% para itens-chave, com especial destaque para o betume, que subiu até 40% desde o início do conflito.
A União Europeia tem sido citada como referência para medidas emergenciais em guerras causadoras de inflação. A Anci sustenta que a revisão excepcional de preços permitiria ajustar contratos já licitados e evitar paralisações.
Contexto econômico
A crise eleva a incerteza sobre orçamentos de obras públicas. A diferença entre licitação e custo real de execução cresce quando os preços de materiais e energia disparam. O cenário pode colocar projetos em risco de não avançar.
A discussão ocorreu nesta semana na patronal CEOE, com apoio à estabilidade econômica nos contratos públicos. A proposta envolve atualizar cláusulas de reajuste e restabelecer mecanismos de revisão de preços.
Propostas em pauta
Entre as medidas, a Anci defende a reativação obrigatória da revisão de preços prevista na Lei de Contratos do Setor Público. Também sugere incluir custos com mão de obra no escopo de revisão.
O Governo tem considerado opções para recuperar a fórmula de atualização de orçamentos com base em uma cesta de materiais e energia. A ideia é evitar prejuízos a projetos em andamento e manter a continuidade das obras.
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