- Desenrola 2.0 deve estrear em 1º de maio (Dia do Trabalhador) com foco em renegociar dívidas de até cinco salários mínimos, especialmente cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado, com parcelas de 61 a 360 dias e possibilidade de incluir pendências de 90 dias a três anos.
- A taxa máxima de juros do programa fica em até 1,99% ao mês, e os descontos oferecidos aos devedores podem chegar a 80% ou 90% para dívidas mais antigas, dependendo dos bancos participantes.
- Estima-se que o volume renegociável possa alcançar até R$ 140 bilhões, considerando o perfil de renda e o recorte de tempo das dívidas.
- O governo pretende usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir eventuais perdas dos bancos, com aporte discutido entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões.
- O uso do FGTS para pagamento de dívidas está em estudo: poderá ocorrer apenas se o saldo cobrir o débito total, sem permitir amortização; também há debate sobre regras para evitar novas dívidas em bets (apostas).
O governo federal planeja lançar o Desenrola 2.0 no Dia do Trabalhador, 1º de maio. O objetivo é facilitar a renegociação entre endividados e credores para reduzir a parcela da renda comprometida com dívidas.
Segundo o governo, o programa deve atender inicialmente quem ganha até cinco salários mínimos e tem débitos vencidos no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado. As pendências variam de 61 a 360 dias.
A ideia é ampliar o acesso mantendo juros baixos, com teto de 1,99% ao mês, e incentivar descontos significativos para dívidas mais antigas. O alcance envolve o público de renda até cinco salários.
Quem pode participar
A proposta prevê elegibilidade de trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos e dívidas não quitadas. Entre as dívidas aparecem cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado.
Dados oficiais apontam que a renegociação pode abranger débitos com atraso entre 61 dias e três anos, sujeita a ajustes conforme a situação de cada credor.
Como vai funcionar
Bancos aderentes devem oferecer descontos proporcionais à idade da dívida, com potencial de 80% a 90% para débitos mais antigos. O objetivo é reduzir o estoque de dívidas e facilitar o pagamento.
Estimativas indicam que até R$ 140 bilhões podem ser renegociados, contemplando o público-alvo definido pelo governo. A adesão depende de acordos entre instituições financeiras.
Instrumentos de garantia e uso do FGTS
Para viabilizar os descontos, o governo avalia usar o Fundo Garantidor de Operações, cobrindo eventuais perdas do sistema bancário. O aporte poderá ficar entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões.
O uso do FGTS para quitar dívidas está em estudo, segundo a imprensa. A possibilidade envolve utilização do saldo cadastrado na conta, desde que cubra o débito total, sem amortização.
Controle de novos endividamentos e críticas
Durigan sinalizou barreiras para evitar novo endividamento em bets, com proposta de restrições de seis meses para esse tipo de operação. Estudos acompanham o impacto do programa na inadimplência.
O Idec sustenta que, embora haja renegociação expressiva, o efeito sobre a inadimplência tende a ser limitado e de curto prazo, atuando apenas sobre o estoque de dívidas.
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