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Desenrola não terá impacto nas contas públicas ao usar dinheiro esquecido

Desenrola pode não impactar as contas públicas se usar recursos esquecidos nos bancos; pelo Fundo Garantidor de Operações tende a gerar impacto primário

O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal — Foto: Divulgação/Tesouro Nacional
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  • O governo avalia o novo Desenrola, programa de renegociação de dívidas de famílias, que pode ter impacto primário nas contas públicas.
  • A principal dúvida é se o aporte ao Fundo Garantidor de Operações será feito pelo Tesouro, o que geraria impacto primário, ou se serão usados recursos esquecidos nos bancos, considerados receita privada.
  • O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, afirmou que ainda não há decisão tomada, pois o programa ainda não foi lançado.
  • A equipe econômica estuda a viabilidade do uso dos recursos esquecidos; há resistências internas e a possibilidade de um aporte direto não está descartada.
  • O lançamento oficial e a edição da medida provisória ficam para segunda-feira, dia quatro de maio, com anúncio previsto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Dia do Trabalhador.

O governo avalia o novo Desenrola, programa de renegociação de dívidas das famílias, que pode ou não impactar as contas públicas. A avaliação depende de como o apoio será financiado.

O Tesouro Nacional informou que haverá aporte ao Fundo Garantidor de Operações (FGO) para assegurar as renegociações com desconto. Se esse aporte vier direto do Tesouro, haverá impacto primário.

Se a decisão for usar recursos esquecidos nos bancos, o impacto primário pode ficar fora do orçamento federal, já que seria receita privada, não do Tesouro. Ainda não há definição sobre o caminho escolhido.

Detalhes sobre o financiamento

Segundo o Valor, a decisão sobre o aporte no FGO é o principal impasse do programa. A equipe econômica também busca viabilizar o uso dos recursos esquecidos, mas há resistências internas, mantendo a possibilidade de aporte direto.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar o programa no Dia do Trabalhador. O lançamento oficial e a edição da medida provisória (MP) ocorrerão na próxima segunda-feira, 4 de maio, conforme apurado pelo veículo.

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