Gana mira futuro do lítio; comunidades enfrentam incerteza

O projeto de lítio Ewoyaa, em Ghana, avançou apenas parcialmente:Permits foram obtidos, mas atrasos persistiram e houve renegociação entre Barari DV Ghana e o governo por dois anos, impulsionados pela queda dos preços globais do lítio.
Cerca de cinco mil fazendeiros foram diretamente afetados pela concessão de mineração; 36 anos Samuel Nkrumah está entre os moradores de Krampakrom, uma das 12 comunidades, esperando compensação por perda de terras e redução de meios de subsistência.
Em novembro de 2023, representantes da Atlantic Lithium teriam informado que a comunidade seria reassentada para liberar espaço para a mineração; um moratório de 4 de dezembro de 2023 interrompeu cultivo e construção, para evitar novas cobranças de compensação.
A compensação tem sido atrasada desde a ratificação do acordo, com promessas de pagamento em curso pela Atlantic Lithium, mas sem prazo definido; ativistas pedem cautela e proteção aos direitos das comunidades.
O governo descreveu o acordo revisado como melhor para o país, com participação de royalties que varia conforme o preço do lítio, mas especialistas alertam sobre a necessidade de certividade fiscal e de evitar danos ambientais e sociais às comunidades locais.

Apesar de obter licenças operacionais-chave, o projeto de lítio Ewoyaa, em Ghana, enfrentou novos atrasos devido a quedas nos preços globais de lítio e a renegociação dos termos com o governo. O processo, que já se estende há dois anos, envolve a empresa Atlantic Lithium e o governo ghanais.

Entre as comunidades impactadas, Krampakrom, uma das 12 áreas afetadas pela mineração, aguarda compensação. Samuel Nkrumah, de 36 anos, é um dos cerca de 5 mil agricultores que dependem da terra e aguardam desde o início da disputa. A moratória imposta em 4 de dezembro de 2023 vetou novas construções e plantações de culturas comerciais.

A compensação e o reassentamento caminham lentamente. Em novembro de 2023, representantes da Atlantic Lithium afirmaram que a comunidade seria realocada. Desde então, moradores foram orientados a interromper plantações de cacau, castanha e abacaxi, sem, contudo, receberem reparos financeiros.

Desdobramentos fiscais e impactos locais

Em termos financeiros, a renegociação previa uma redução original da royalty de 10% para 5%, que foi consolidada pelo parlamento, mas depois recuou diante de críticas, levando a uma regra de royalties deslizantes entre 5% e 12% atrelada aos preços do lítio. A aprovação final ocorreu em 19 de março deste ano.

O CEO da Atlantic Lithium, Keith Muller, chamou a ratificação de marco para Ghana, ao indicar que o país avança para um futuro de lítio. Ativistas, no entanto, alertam que comunidades como a de Nkrumah podem ficar desfavorecidas, mesmo com a ratificação, e pleiteiam respeito aos direitos locais e prazos de compensação.

Relatos de moradores próximos indicam que a terra de uso tradicional, muitas vezes de posse de chefias masculinas, está dividida pela linha de fronteira da mineradora. Em Krofu, o afastamento de terras é visível, com planos de expansão de culturas afetados pela delimitação do concessionário.

Expectativas e cautelas

Desde o ratificado acordo, a Atlantic Lithium disse trabalhar em um plano de pagamento de compensações, mas sem estabelecer prazos específicos. Médicas e acadêmicos locais destacam riscos ambientais e sociais, como poluição de água, erosão do solo e impacto sobre sítios culturais sensíveis.

Estudos de impacto apontam ainda a possibilidade de efeitos de poeira, ruído de caminhões de mineração e contaminação de aquíferos, caso não haja gestão ambiental rigorosa. Especialistas defendem uma maior previsibilidade regulatória para atrair investimentos com menor custo social.

Empresas e comunidades discutem agora formas de ampliar benefícios locais, inclusive por meio de subprodutos do lítio, como argila, calcário e sílica, para usos industriais. Contudo, estudiosos ressaltam que o ciclo de aprovações e as garantias de cumprimento precisam se tornar mais estáveis para reduzir tensões entre desenvolvimento e proteção da natureza.