Governo use R$ 4,5 bi do FGTS no Desenrola e restringe bets, diz ministro

Trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos endividados poderão usar até 20% do FGTS para quitar dívidas, com impacto estimado em R$ 4,5 bilhões.
O saldo utilizado não pode incluir recursos já comprometidos com antecipação de saque- aniversário; há uma trava de uso de até R$ 8 bilhões do FGTS no programa.
Quem utilizar o FGTS para quitar dívidas ficará proibido de apostar em jogos de aposta, como Pix, cartão de crédito ou outras modalidades.
O governo, em parceria com a Caixa Econômica Federal, trabalha para transferir automaticamente o recurso do FGTS para o banco que oferecer o desconto, com o dinheiro carimbado para quitação de dívida.
Em uma segunda etapa, o governo deve anunciar crédito para investimento, principalmente para renovação de frotas de ônibus, caminhões e taxistas; detalhes devem sair na próxima semana, com Lula apresentando os pontos no 1º de maio.

O governo planeja usar até 4,5 bilhões de reais do FGTS para o novo Desenrola, voltado a dívidas de trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos. A medida traz restrição a apostas em jogos para quem aderir ao programa.

Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, os recursos poderão representar até 20% do saldo disponível do FGTS de cada trabalhador. Não poderão ser usados recursos já comprometidos com antecipação de saque-aniversário.

A verba será carimbada para quitar dívidas e, para evitar uso indevido, ficará proibido apostar em jogos por meio de Pix, cartão de crédito ou outras modalidades. A trava de uso de até 8 bilhões do fundo também foi citada.

Detalhes do mecanismo e implantação

Marinho afirmou que a Caixa Econômica Federal e o governo trabalham em um mecanismo de transferência automática do FGTS para o banco que conceder o desconto para pagamento das dívidas. O objetivo é facilitar a quitação, com o recurso dedicado a esse fim.

Os descontos oferecidos pelos bancos devem variar entre 40% e 90%, conforme a negociação individual. O saldo restante pode ser utilizado para outras finalidades apenas dentro das regras do FGTS.

Perspectiva e etapas seguintes

Em etapa posterior, o governo pretende anunciar crédito para investimento, com foco na renovação de frotas de ônibus, caminhões e para taxistas. Essa parte do pacote, porém, ainda não tem data de divulgação definida para a próxima semana.