Medida provisória cria crédito de R$ 5 bilhões para exportações

MP abre crédito de R$ 5 bilhões ao Fundo de Garantia à Exportação para capital de giro e proteção a riscos, com foco em micro, pequenas e médias empresas.

Medida provisória abre crédito de R$ 5 bilhões para o Fundo de Garantia à Exportação (FGE), para reforçar o Plano Brasil Soberano.
MP foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (29).
Destina-se a aumentar a capacidade de crédito à exportação em períodos de instabilidade no comércio global, com capital de giro e proteções contra riscos comerciais, políticos e extraordinários, com prioridade para micro, pequenas e médias empresas.
O crédito será financiado pelo superávit financeiro do FGE, de aproximadamente R$ 29,7 bilhões, apurado em 2025.
Câmara dos Deputados e Senado Federal têm até 26 de junho para apreciar a MP; a partir de 13 de junho, entra em regime de urgência.

Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira destina 5 bilhões de reais adicionais ao Fundo de Garantia à Exportação (FGE), para fortalecer o Plano Brasil Soberano, criado para mitigar os efeitos de tarifas de importação elevadas impostas pelos Estados Unidos.

A MP 1.352/2026 autoriza a concessão de capital de giro e instrumentos de proteção contra riscos comerciais, políticos e extraordinários, com foco especial em micro, pequenas e médias empresas. O crédito é financiado pelo superávit financeiro do FGE, estimado em 29,7 bilhões em 2025.

Segundo o governo, a abertura do crédito atende a requisitos constitucionais de urgência, relevância e imprevisibilidade, permitindo resposta rápida do Estado em um ambiente de comércio global instável. Câmara dos Deputados e Senado Federal devem apreciar a medida até 26 de junho; a partir de 13 de junho, entra em regime de urgência.

Bruno Augusto, Agência Senado