Acordo Mercosul-UE entra em vigor; quem se beneficia e mudanças imediatas

Acordo Mercosul–UE entra em vigor provisoriamente em 1º de maio, com implementação gradual entre os blocos.
No primeiro ano, cerca de 39% dos produtos agropecuários brasileiros exportados para a Europa passam a ter tarifa zero.
O acordo deve ampliar exportações brasileiras no longo prazo, com estimativa de aumento de até 13% quando estiver plenamente em vigor em 2038; o setor industrial pode crescer até 26%.
A União Europeia pretende eliminar tarifas para cerca de 93% dos produtos do Mercosul em até dez anos, e o Mercosul fará o mesmo para 91% dos produtos europeus em até quinze anos.
Mais de cinco mil produtos terão tarifa zero na Europa já na vigência, com destaque para máquinas e equipamentos, alimentos, produtos de metal, máquinas e materiais elétricos, e químicos.

O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia entrou em vigor de forma provisória nesta sexta-feira, 1º de maio. O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na terça-feira anterior, 28 de abril, e inicia uma fase de implementação gradual entre os blocos. O texto abrange setores agrícolas, industriais e normas técnicas, além de questões de sustentabilidade e defesa comercial.

Segundo a CNA, no primeiro ano de vigência aproximadamente 39% dos produtos agropecuários brasileiros exportados para a Europa passarão a ter tarifa zero. A entidade destaca que o acordo amplia oportunidades para o agro, embora aumente a exposição a concorrência europeia. Sueme Mori, diretora de Relações Internacionais da CNA, aponta ganhos e desafios para o setor.

O acordo promete impactos relevantes para a indústria brasileira, com expectativa de aumento de 26% nas exportações industriais no longo prazo, conforme previsão de autoridades. A CNA também reforça que o acordo não substitui exigências sanitárias, técnicas e ambientais da UE, mas facilita o acesso a mercados.

Ao entrar em vigor de forma definitiva, a parceria formará a maior área de livre comércio do mundo, reunindo 720 milhões de pessoas. A Confederação Nacional da Indústria estima que cerca de 5 mil produtos terão tarifa zero no mercado europeu, ampliando a presença brasileira no comércio externo.

Dados da CNI indicam que, inicialmente, mais de 5 mil itens terão tarifa zero nos embarques para a UE, representando parte relevante das importações brasileiras para o bloco em 2025. Entre os setores beneficiados estão máquinas e equipamentos, alimentos, metais, eletroeletrônicos e químicos.

A assinatura do acordo também é vista como uma resposta estratégica à segurança de suprimentos da UE. Especialistas destacam a possibilidade de que o Brasil agregue valor aos minerais críticos por meio de processamento e fabricação, reduzindo dependência de importações de origem externa.

Para avanços completos, o acordo tramita pelo parlamento europeu e pelos parlamentos nacionais, o que pode levar vários anos. Enquanto isso, a parte comercial já entra em vigor, com reduções de tarifas gradativas para produtos sensíveis ao longo de até 10 a 15 anos, conforme o tipo de item.

Entre as perspectivas, o acordo prevê a eliminação de tarifas para cerca de 93% dos produtos do Mercosul na UE em até 10 anos, e para aproximadamente 91% dos produtos europeus no Mercosul em até 15 anos. Negociações associadas também incluem regras técnicas, padrões de sustentabilidade e barreiras comerciais.

O processo de implementação deverá também contar com uma portaria governamental que regulamentará a distribuição de cotas de importação entre os países do Mercosul, definindo critérios e volumes para cada membro no âmbito do acordo.