Acordo Mercosul-UE reduz impostos sobre vinhos europeus

O acordo Mercosul-UE entra em vigor provisoriamente nesta sexta-feira, com redução de tarifas para vinhos europeus e espumantes.
Garrafas com preço acima de US$ 8 por litro terão tarifa zerada imediatamente; itens com preço abaixo desse valor ficam isentos apenas após doze anos.
Mais de cinco mil produtos do Mercosul devem ter tarifas reduzidas ao entrar no mercado europeu, com redução gradual para setores sensíveis.
A liberalização completa pode alcançar mais de noventa por cento do comércio bilateral ao longo da implementação, com prazos variando entre UE e Mercosul.
A assinatura ocorreu após vinte e seis anos de negociações; a parte comercial entra em vigor provisoriamente, enquanto a ratificação completa permanece pendente pela União Europeia.

Com o acordo Mercosul-UE entrando em vigor de forma provisória nesta sexta-feira, 1º, as negociações passam a impactar tarifas e fluxo comercial entre os blocos. Vitais para o setor vinícola, as mudanças começam a valer de imediato para parte das bebidas importadas.

A tarifa de importação sobre vinhos europeus e espumantes será reduzida a partir de hoje. Garrafas com preço acima de US$ 8 por litro terão a tarifa zerada na hora. Rótulos abaixo desse valor ficam livres de tarifas somente após 12 anos.

O acordo prevê que mais de 5 mil produtos do Mercosul terão acesso com tarifas reduzidas ao mercado europeu. Em setores sensíveis, a liberalização ocorre de forma gradual, com prazos de até 10 anos na UE, 15 anos no Mercosul e, em alguns casos, até 30 anos.

Avanços e implementação

Além da redução imediata para itens acima de US$ 8 por litro, a prática de liberalização avança conforme o andamento das ratificações. O acordo ainda depende de aprovação plena por todos os países da UE, etapa sem data prevista.

Com 26 anos de negociação, o acordo de livre comércio entre Mercosul e UE entrou em vigor de modo provisório após a conclusão de trâmites internos e a troca de notificações entre as partes. Originalmente anunciado em Montevidéu, em dezembro de 2024, o acordo segue para etapas de implementação e monitoramento.

O pacto envolve pilares políticos e de cooperação, que exigem ratificação completa para entrar em vigor na sua integralidade. Em paralelo, setores como vinhos, alimentos e manufaturas aguardam os desdobramentos das regras técnicas e sanitárias.