- A Anatel remarcou o leilão da faixa de 700 MHz para 4 de maio, após uma ação na Justiça ter interrompido o certame originalmente marcado para ontem.
- O Tribunal Regional Federal da 3ª Região derrubou a liminar apresentada pela Telcomp, atendendo a pedido da Unifique.
- O formato do leilão privilegia operadoras regionais, com possibilidade de as empresas de grande porte arrematarem faixas caso não haja competição suficiente.
- A expectativa é que as faixas sejam usadas primeiro para reforçar o sinal do 4G, com potencial uso futuro no 5G.
- A sessão pública começa às 10h e será transmitida pelo YouTube; os vencedores terão obrigações de cobertura em rodovias e em locais de difícil acesso.
A Anatel remarcou o leilão da faixa de 700 MHz para a próxima segunda-feira, 04 de maio, após uma decisão judicial ter impedido o certame originalmente marcado para 30 de abril. O objetivo é licitar faixas de espectro para que operadoras prestem serviços de telefonia.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região derrubou a liminar apresentada pela Telcomp, entidade que representa mais de 70 empresas do setor. A decisão atendeu a pedido da Unifique, que alega que a modelagem do leilão está alinhada com as diretrizes de política pública do Ministério das Comunicações.
Formato e impactos
O formato do leilão privilegia operadoras regionais, ampliando as chances de arrematar novas faixas. Caso não haja surpresas, também poderão participar operadoras de porte nacional, como Claro, TIM e Vivo.
A expectativa é que as faixas licitadas sirvam inicialmente para reforçar o sinal do 4G, com possibilidade futura de uso para a transmissão do 5G.
As empresas vencedoras terão de cumprir uma série de obrigações relacionadas à cobertura em rodovias e em localidades de difícil acesso.
A sessão pública da Anatel terá início às 10h e será transmitida pelo YouTube.
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