- A partir de 5 de agosto de 2024, brasileiros inadimplentes com renda de até cinco salários mínimos (atualmente em R$ 8.105) podem buscar os canais oficiais dos bancos para aderir ao Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas.
- A iniciativa abrange pessoas físicas, além de estudantes, micro e pequenos empreendedores, aposentados e pequenos agricultores; há lista de bancos habilitados: Bradesco, Banco do Brasil, Caixa, BRB, Itaú, NuBank, Santander, Inter, Sicoob, Banco BV, Banrisul, BMG e Banco Pan.
- Descontos variando entre 30% e 90%, com juros de até 1,99% ao mês; edição com duração de 90 dias, reformulação da versão lançada em 2023.
- Novidade: trabalhador pode usar até R$ 1.000 ou 20% do saldo da conta do FGTS para quitar a dívida; instituições devem investir pelo menos 1% do valor da garantia em educação financeira.
- Bancos devem controlar fluxos, proibindo envio de recursos para apostas via crédito (cartões, Pix crédito ou parcelado) mesmo após o desbloqueio do CPF; dívidas de até R$ 100 serão desnegativadas, mas a dívida permanece ativa.
A partir desta terça-feira (5), brasileiros inadimplentes com renda de até cinco salários mínimos poderão buscar os canais oficiais dos bancos para aderirem ao Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas do governo. Abrange pessoas físicas, estudantes, micro e pequenos empreendedores, aposentados e pequenos agricultores.
Entre os bancos habilitados estão Bradesco, Banco do Brasil, Caixa, BRB, Itaú, NuBank, Santander, Inter, Sicoob, Banco BV, Banrisul, BMG e Banco Pan. A adesão pode incluir descontos de 30% a 90% e juros de até 1,99% ao mês.
O programa é uma reformulação da iniciativa lançada em 2023, com duração de 90 dias. O objetivo é reorganizar finanças e ampliar o acesso ao crédito. A medida permite usar até R$ 1.000 ou 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas.
Quem está envolvido e como participar
As instituições devem investir pelo menos 1% do valor da garantia do programa em educação financeira. Também ficam proibidas operações de crédito que financiem apostas, mesmo após desbloqueio do CPF, como cartão de crédito ou Pix crédito.
Pessoas com dívidas de até R$ 100 serão desnegativadas, porém a dívida continua ativa. A iniciativa visa reduzir inadimplência e melhorar o fluxo de crédito no mercado, segundo o governo.
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