- O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estimou ao menos 14 gigawatts de geração distribuída operando de forma irregular em 2025, frente a 5,7 GW em 2024.
- O problema é conhecido como “gato” de energia solar, já que instalações não cadastradas não entram nos registros da Aneel e das distribuidoras.
- Além de direito a créditos indevidos, os subsidies custam aos consumidores, com o impacto de cerca de R$ 16 bilhões em 2025 pela Conta de Desenvolvimento Energético.
- A geração não cadastrada prejudica o planejamento da rede e pode exigir mais transformadores, além de aumentar o risco de blecautes; drones já foram usados para fiscalização.
- A Aneel abriu consulta pública para tratar o tema, com auditorias pelas distribuidoras e possíveis responsabilizações civis e penais, buscando regularização e tratamento diferenciado para residências e miniusinas.
O setor de geração de energia solar distribuída ganhou força no Brasil, com placas em telhados de casas e comércios e até terrenos isolados. O que era visto como crescimento acelerado pode esconder um componente irregular na rede. O problema ficou evidente em estudo do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Segundo o levantamento, a geração distribuída não apenas soma grande capacidade, mas também opera de forma irregular em parte do parque instalado. A estimativa conservadora aponta ao menos 14 gigawatts adicionais em placas solares não cadastradas em 2025, frente a 5,7 GW em 2024.
O efeito disso é amplo: o sistema de incentivos cobre créditos na conta de luz para quem instala e produz energia, financiados por encargos tarifários. Instalações não comunicadas à Aneel e às distribuidoras mantêm o benefício e geram custos adicionais para os demais consumidores.
Especialistas destacam a pulverização do setor, com milhares de empresas e pessoas físicas instalando placas de forma independente. A Aneel e as distribuidoras passaram a monitorar o tema com maior rigor, inclusive com uso de drones para fiscalizar casos de miniusinas com produção acima do registrado.
A diferença entre o que é declarado e o que funciona na prática altera projeções da operação da rede. ONS não considera a geração não cadastrada, o que pode impactar demanda, necessidade de transformadores e riscos de blecautes em situações extremas.
Em resposta, a Aneel iniciou discussões sobre regularização e possível refaturamento para infração, com possibilidade de regularização para os casos identificados. A ideia é equilibrar os créditos recebidos com a realidade da rede, especialmente entre residências e miniusinas que vendem energia para terceiros.
Nessa linha, a agência avalia tratamento diferenciado para os dois cenários e já convocou distribuidoras a promover auditorias. O diretor-geral Sandoval Feitosa classificou algumas situações como casos de polícia, com chances de responsabilização civil e criminal para envolvidos em fraudes.
Foi destacado ainda que os descontos de geração distribuída custaram cerca de R$ 16 bilhões em 2025, financiados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O objetivo é evitar impactos nos consumidores que não participaram do benefício.
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