- Governo encerrou adesões ao programa de subvenção ao diesel com a participação de 26 das 27 unidades da federação; Rondônia ficou de fora e o Rio de Janeiro aderiu na reta final.
- O Ministério da Fazenda deve divulgar detalhes sobre a adesão ao longo desta quarta-feira (06).
- O subsídio de R$ 1,20 por litro para importadores de diesel tem custo estimado em R$ 4 bilhões por dois meses, sendo metade bancada pela União e metade pelos estados.
- O governo também paga, de forma unilateral, subsídio de R$ 0,32 por litro de diesel importado e desonera Pis/Cofins desse combustível e do biodiesel.
- O prazo original para adesão terminou em 22 de abril e foi prorrogado para 5 de maio; Rio de Janeiro demorou a confirmar participação por instabilidade política local, enquanto Rondônia não quis dialogar com a Fazenda.
O governo federal encerrou as adesões ao programa de subvenção ao diesel, com participação de 26 das 27 unidades da federação. O Rio de Janeiro aderiu na reta final, enquanto Rondônia ficou de fora. A Fazenda deve divulgar detalhes ainda nesta quarta-feira (06).
O objetivo é mitigar os impactos econômicos da guerra no Oriente Médio, que elevou o preço do petróleo. O subsídio prevê R$ 1,20 por litro para importadores de diesel, com custo estimado em R$ 4 bilhões por dois meses. A conta é dividida igualmente entre a União e os estados.
Além disso, o governo paga um subsídio unilateral de R$ 0,32 por litro de diesel adquirido do exterior e desonera Pis/Cofins desse combustível e do biodiesel. A análise de um projeto de lei para reduzir impostos de outros produtos, como a gasolina, ainda depende de votação no Congresso.
O prazo de adesão expirou em 22 de abril e foi prorrogado para 5 de maio. O Rio de Janeiro só confirmou a participação após instabilidade política local e mudanças no secretariado. Já Rondônia optou por não manter diálogos com a Fazenda.
Entre na conversa da comunidade