Governo prepara nova renegociação dívidas para adimplentes com juros altos

O governo federal avalia uma nova rodada de renegociação de dívidas voltada a pessoas adimplentes que enfrentam juros elevados, em especial trabalhadores informais. A mensagem é de que a fase inicial de anúncio deve ocorrer entre o fim de maio e o começo de junho. A assessoria do Ministério da Fazenda confirmou o estudo.

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o informal no Brasil não tem renda fixa nem salário previsível, o que o torna mais suscetível a juros altos. O objetivo é oferecer uma linha de renegociação específica para esse segmento, com divulgação prevista para o fim do mês.

Durante a semana, o governo lançou a versão 2.0 do Desenrola, programa de renegociação para inadimplentes que também abrange classe média e estudantes do Fies. A medida traz condições de desconto e prazos diferenciados para diferentes perfis de devedores.

Desenrola 2.0 e impactos

O programa permite que brasileiros com renda de até cinco salários mínimos renegociem dívidas até 31 de janeiro de 2026, com atraso entre 90 dias e dois anos. As negociações ocorrem diretamente nas plataformas das instituições financeiras, para dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

O desconto médio informado fica em torno de 65%, variando entre 30% e 90% conforme dívida e tempo de atraso. A taxa de juros máxima fica em 1,99% ao mês, buscando ficar entre os patamares mais baixos do mercado. O prazo de pagamento pode chegar a 48 meses, com a primeira parcela vencendo em até 35 dias.

O teto de nova dívida, após descontos, é de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira. Durigan destacou que a renegociação pode alcançar até 20 milhões de pessoas, ampliando o alcance do programa.

Fies e benefícios específicos

No caso do Fies, dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias podem receber até 99% de desconto para quem está inscrito no Cadastro Único. Quem não está no Cadastro Único pode ter descontos de até 77%. Dívidas mais recentes, com atraso de até 90 dias, incluem desconto de 12% sobre o principal para pagamento à vista ou parcelamento em até 150 vezes com abatimento total de juros e multas.

Estudantes e demais beneficiados deverão estar contemplados pela ampliação, com estimativa de atingir cerca de 1,5 milhão de pessoas. As regras completas costumam depender de cadastros e critérios de elegibilidade definidos pelos bancos e pelo governo.