- Reforma tributária aprovada pelo governo adota um modelo dual baseado em Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), exigindo planejamento antecipado das empresas de comércio exterior.
- Ainda não estão definidas as alíquotas nem os créditos, o que gera incerteza sobre a carga tributária efetiva em operações de importação e exportação.
- Incentivos fiscais do ICMS deverão ser retirados gradualmente até 2032, o que pressiona redesenhos de rotas logísticas e estratégias contratuais.
- Estudos indicam possível aumento de competitividade ao reduzir distorções e custos ao longo da cadeia produtiva, dependendo da implementação das regras.
- Empresas devem revisar operações, sistemas, contratos de longo prazo e estratégias logísticas, com simulações de cenários e ajustes operacionais.
A reforma tributária aprovada pelo governo federal introduz um modelo baseado em IBS e CBS, exigindo planejamento antecipado das empresas de comércio exterior. A mudança busca reduzir distorções e custos ao longo da cadeia produtiva, segundo estudos do MDIC. Ainda não estão definidas alíquotas nem créditos, gerando incerteza.
A retirada gradual dos incentivos fiscais de ICMS para importação, prevista até 2032, também impacta a avaliação de rotas logísticas e contratos. Com regras em regulamentação, profissionais alertam que o novo modelo exigirá planejamento cuidadoso, especialmente para cadeias globais e produtos commodities.
Perspectivas para o comércio exterior
Análises do MDIC apontam que a reforma tende a melhorar a competitividade ao reduzir distorções tributárias, mas a carga efetiva ainda carece de clareza. A CBS consolidada e o IBS permanecem incertos quanto a créditos e compensações para operações de importação e exportação.
Especialistas ressaltam que a incerteza pode influenciar custos, especialmente em setores com margens apertadas. A definição de alíquotas e do regime de créditos deve impactar decisões de preços, prazos e estratégias logísticas.
A adaptação operacional inclui mudanças em sistemas de gestão, notas fiscais e integrações com parceiros. A transição para um modelo dual facilita a previsibilidade, mas exige ajustes estruturais nas empresas.
Executivos destacam que a retirada gradual dos incentivos fiscais tende a redesenhar a localização de centros de distribuição e escolhas logísticas. A alteração deve levar empresas a revisar contratos de longo prazo e cláusulas relacionadas à tributação.
A percepção de longo prazo é de maior equilíbrio entre estados, com empresas revisando operações internacionais para manter eficiência. A preparação antecipada aparece como diferencial competitivo no novo cenário tributário.
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