Durigan afirma que empregador não é titular da hora de trabalho no 6×1

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou ser radicalmente contra indenizações a empregadores caso haja fim da escala 6 X 1.
Em audiência na Câmara, ele disse que a titularidade da hora trabalhada é do trabalhador, e não da empresa.
Durigan comparou o debate a mudanças anteriores, como a redução da jornada de 48 para 44 horas e os direitos das trabalhadoras domésticas, que não incluíram indenizações aos empregadores.
Mesmo rejeitando indenizações, o ministro ressaltou a importância de apoiar o setor produtivo, especialmente pequenos negócios, por meio de linhas de crédito, capacitação e transformação digital.
Citou o Desenrola como referência e afirmou que a economia pode absorver o fim da escala, desde que haja ganhos de produtividade e melhoria de processos com apoio do Sebrae e do Senai.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em audiência pública da comissão especial da Câmara dos Deputados que é radicalmente contra a ideia de indenizar empregadores caso haja fim da escala 6 X 1. A sessão ocorreu na terça-feira, 12 de maio de 2026, para discutir a redução da jornada de trabalho no país.

Durigan defendeu que a titularidade da hora trabalhada pertence ao trabalhador, não à empresa, tornando inadequada qualquer indenização aos empregadores. O ministro lembrou que mudanças históricas, como a redução da semana de 48 para 44 horas na Constituição de 1988 e a ampliação de direitos das trabalhadoras domésticas, geraram receios econômicos, mas foram incorporadas sem compensações industriais.

Não houve oposição à preocupação com impactos no setor produtivo, sobretudo em micro e pequenas empresas. Durigan ressaltou que o governo pode atuar com instrumentos de apoio, como linhas de crédito, capacitação e transformação digital, citando o Desenrola como referência para renegociação de dívidas de pequenos negócios.

Instrumentos de apoio

A economia brasileira teria capacidade de absorver a redução da jornada, segundo o ministro, desde que haja ganhos de produtividade. Para isso, é necessário reorganizar processos, corrigir gargalos de eficiência e investir em qualificação. O apoio ficaria por meio de parcerias com Sebrae e Senai.