- A Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticou a extinção da cobrança de imposto sobre importações de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”, anunciada pelo governo.
- A entidade diz que a medida prejudica a indústria brasileira, ameaça empregos e favorece fabricantes estrangeiros, principalmente chineses.
- O presidente da CNI, Ricardo Alban, afirma que permitir entradas de importados até US$ 50 sem taxação cria concorrência desigual com a produção nacional.
- A CNI ressalta que a taxação iniciada em 2023 (ICMS estadual) e, em 2024, a cobrança de 20% do imposto federal de importação para plataformas estrangeiras de comércio eletrônico, visava equilíbrio concorrencial.
- Segundo estudo citado pela CNI, o imposto evitou a entrada de cerca de R$ 4,5 bilhões em produtos importados, preservando mais de 135 mil empregos e quase R$ 20 bilhões na economia.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticou a decisão do governo federal de extinguir a cobrança de imposto sobre importações de até US$ 50, conhecida como a taxa das blusinhas. A entidade afirmou que a medida pode prejudicar a indústria brasileira, reduzir empregos e favorecer fabricantes estrangeiros, especialmente chineses.
Segundo a CNI, a isenção cria concorrência desleal com a produção nacional, pois permite a entrada de itens de baixo valor sem tributação. O presidente da entidade, Ricardo Alban, disse que o fim da taxação penaliza quem fabrica e comercializa no Brasil.
A instituição sustenta que a decisão retrocede a economia e afeta principalmente micro e pequenas empresas, ao manter a carga tributária sobre produtos nacionais enquanto itens importados ficam isentos. A avaliação é de que isso reduz a competitividade interna.
Posição da CNI
A CNI ressaltou que a taxação sobre compras internacionais de até US$ 50 começou em 2023 com o ICMS estadual e, em 2024, passou a incluir uma alíquota de 20% do imposto federal de importação para plataformas de comércio eletrônico estrangeiras.
De acordo com estudo citado pela entidade, a taxação evitou a entrada de cerca de R$ 4,5 bilhões em produtos importados, contribuindo para manter mais de 135 mil empregos e quase R$ 20 bilhões na economia. A CNI afirma que o objetivo inicial não era onerar o consumidor, mas proteger a economia e a competitividade da indústria nacional.
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